Duma aprova versão preliminar de lei que proíbe "propaganda homossexual"

Foto
Activistasprotestaram à porta da Duma

Parlamentares alegam defesa dos "valores tradicionais russos" contra as ideias importadas do estrangeiro

Por uma esmagadora maioria de 388 votos a favor, um contra e uma abstenção, a câmara baixa do Parlamento russo aprovou ontem uma controversa proposta de lei para a penalização da "propaganda da homossexualidade" a menores de idade, denunciada por organizações de direitos humanos e promoção da igualdade da população LGBT como preconceituosa e discriminatória - ou "uma ridícula atrocidade", nas palavras da estrela pop Madonna.

A polícia de Moscovo usou a força para travar os confrontos entre dois blocos que se posicionaram à porta da Duma, na defesa e em protesto contra a lei. "Moscovo não é Sodoma", gritaram os apoiantes da proposta. "Moscovo não é o Irão", responderam os activistas dos direitos dos homossexuais.

As agências reportaram a detenção de 20 pessoas: pelo menos dois militantes cristãos ortodoxos que atiraram ovos aos seus opositores, e vários dos manifestantes que ensaiaram um chamado "kiss-in", uma manifestação de beijos rapidamente interrompida pelas autoridades.

A nova legislação, submetida pelo partido maioritário da Rússia Unida de Vladimir Putin, prevê a punição com multas que variam entre os 100 e os 150 mil euros da "propaganda" de comportamentos homossexuais entre a juventude - uma actividade que é descrita em termos vagos como a promoção da sodomia, lesbianismo e práticas bissexuais, e que pode tornar abraços ou beijos em público entre pessoas do mesmo sexo em ofensas passíveis de multa.

A proposta de lei proíbe ainda a realização de eventos públicos que alegadamente propagam a homossexualidade, como é o caso de marchas do orgulho gay, festivais e concertos de música ou programas de rádio e televisão onde os homossexuais são representados.

A proposta de lei foi levada ao plenário pelos representantes da Sibéria na Duma - aliás, o rascunho reproduz legislação idêntica em vigor ao nível regional e local, por exemplo em São Petersburgo.

Os legisladores dizem que a lei visa a protecção das crianças russas, cujo desenvolvimento pode ser "prejudicado ou corrompido pela avalanche de propaganda gay a que são submetidas". Os parlamentares pretendem ainda salvaguardar os "valores tradicionais russos" em oposição ao "liberalismo ocidental" - rejeitado tanto pelo Kremlin como pela igreja ortodoxa russa.

As vozes contestatárias acusam a Duma de utilizar o preconceito contra os homossexuais para recuperar a simpatia da opinião pública após a aprovação de uma série de medidas impopulares. "A animosidade da sociedade russa contra gays e lésbicas está muito disseminada, e a Duma espera conseguir conquistar alguma da popularidade perdida com esta lei anti-gay", explicou à Reuters a veterana activista russa dos direitos humanos, Liudmila Alexeieva. "O que está em causa não é a protecção das crianças, mas antes a limitação dos direitos das minorias sexuais."

Um outro activista, Igor Yasin, responsabilizou "a obscura legislação anti-gay imposta pelo Governo" pelo recente aumento do número de ataques e violência contra homossexuais na Rússia. "Por vezes as pessoas são mortas e esses crimes nem sequer são investigados. Ninguém fala nisso", lamentou à Euronews.

Antes de ser remetida à câmara alta do Parlamento (Conselho da Federação), a proposta de lei pode ser objecto de emendas e alterações: ontem, a presidente do comité parlamentar para os assuntos da família, Ielena Mizulina, garantiu que esse processo contará com a participação de representantes da comunidade gay.