Dois inspectores-chefes da PJ condenados a prisão suspensa por tortura

Um outro inspector-chefe foi absolvido no caso. Factos remontam a Março de 2000, quando um ferroviário foi ouvido e constituído arguido pela PJ, onde foi agredido violentamente.

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Buscas estão a decorrer na região de Lisboa e no Algarve, entre outros locais. PÚBLICO

Dois inspectores-chefes da Polícia Judiciária foram condenados nesta sexta-feira a dois anos e meio de prisão, suspensos pelo mesmo período, pelo crime de tortura por factos que remontam a Março de 2000. Outro inspector-chefe foi absolvido no mesmo caso. Os arguidos devem recorrer da decisão, avança a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da PJ.

As Varas Criminais de Lisboa deram como provado que os dois inspectores condenados assistiram, pelo menos, a uma violenta agressão de um funcionário ferroviário, Virgulino Borges, que esteve acusado de ter roubado dinheiro das bilheteiras do apeadeiro de Rio de Mouro, na Linha de Sintra. Esse processo terminou com a absolvição do ferroviário no tribunal de Sintra, anos depois das agressões de que foi alvo.

Os juízes das Varas Criminais de Lisboa consideraram provado que, no dia 2 de Março de 2000, Virgulino Borges foi violentamente agredido na PJ, quando foi ouvido por uma equipa da antiga Direcção Central de Combate ao Banditismo, em Lisboa. Nesse dia, o então suspeito foi detido e constituído arguido, tendo ficado a dormir no estabelecimento prisional anexo à PJ, em Lisboa. Saiu em liberdade após interrogatório judicial, no dia seguinte, e, quando chegou a casa, a mulher e um amigo levaram-no de imediato para o Hospital Amadora-Sintra, onde lhe detectaram várias costelas partidas e onde o trataram a diversas escoriações e hematomas.

"Quando ele chegou à cadeia, já tinha sido torturado, tendo os serviços prisionais registado a existência de sinais de agressão. Ele foi pontapeado, socado e bateram-lhe com uma tábua de madeira na ponta dos pés. Tudo isto foi dado como provado pelo tribunal", sublinha o advogado da vítima, Jerónimo Martins.

Um dos juízes do colectivo votou vencido, tendo considerado que a dúvida razoável que levou à absolvição de um dos inspectores deveria ter sido alargada também aos restantes dois, que os colegas decidiram condenar. Todos continuam a trabalhar na PJ.