Paulo Júlio demite-se do cargo de secretário de Estado da Administração Local

Governante é suspeito de favorecimento de um primo num concurso para chefe de divisão na Câmara de Penela, quando liderava esta autarquia.

Paulo Júlio
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Paulo Júlio Nuno Ferreira Santos

Paulo Júlio apresentou, nesta sexta-feira, a sua demissão, de secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.

O PÚBLICO contactou o gabinete do ministro que tem a tutela das autarquias, mas o assessor de imprensa de Miguel Relvas, António Valle, remeteu para a nota que o então governante enviou à Lusa.

A demissão acontece na sequência de uma acusação de prevaricação imputada a Paulo Júlio pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Coimbra, que foi conhecida esta semana. A acusação relaciona-se com o alegado favorecimento, em 2008, a um primo em segundo grau do até agora secretário de Estado num concurso para chefe de divisão na Câmara de Penela, município então presidido por Paulo Júlio.

Paulo Júlio disse nesta sexta-feira à Lusa continuar tranquilo em relação a este processo. “Como afirmei em nota enviada à Lusa nesse mesmo dia [segunda-feira], estou tranquilo em relação a este processo e reitero hoje que foi precisamente por isso e para ajudar ao esclarecimento dos factos que há meses prestei declarações presencialmente, não tendo recorrido à prerrogativa do depoimento escrito. Tal como já afirmei publicamente, trabalho há 20 anos em cargos de responsabilidade e nunca contratei, e jamais recrutarei, alguém por um critério familiar”, refere Paulo Júlio.

O secretário de Estado demissionário assegura que irá “requerer a abertura de instrução” e que está “convencido de que então ficará tudo esclarecido e demonstrada a total falta de fundamento da acusação”.

Paulo Júlio destaca que, nos 19 meses como secretário de Estado, desenvolveu a reorganização administrativa do território, os regimes jurídicos das empresas locais e das orgânicas municipais, um novo quadro de atribuições e competências das autarquias locais e a preparação de um novo mapa de NUTS III, entre outras reformas do poder local.

Paulo Júlio cumpria um segundo mandato à frente da Câmara de Penela, quando suspendeu o mandato, em 2011, para se tornar secretário de Estado. À Lusa nada diz sobre se pretende regressar à Câmara de Penela.