Protestos contra lei que proíbe a "propaganda homossexual" na Rússia

Maioria parlamentar garante aprovação de proposta que prevê multas para quem for apanhado a promover comportamentos homossexuais junto de menores de idade.

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A políca deteve pelo menos 20 pessoas no protesto frente à Duma Sergei Karpukhin/REUTERS

A polícia de Moscovo deteve pelo menos 20 pessoas que esta manhã foram até à porta do Parlamento russo protestar contra a votação de uma lei a proibir a “propaganda da homossexualidade” junto de menores de idade.

Entre os detidos, encontravam-se dois militantes cristãos ortodoxos que lançaram ovos contra a delegação de defensores da igualdade para os homossexuais que se manifestava junto à Duma.

A proposta de lei, apresentada pelo partido maioritário da Rússia Unida, prevê o estabelecimento de multas para quem for apanhado a fazer “propaganda” de comportamentos homossexuais, que são descritos de forma vaga e podem incluir, entre outras “ofensas” passíveis de sanção, passear de mão dada ou beijar em público uma pessoa do mesmo sexo.

As multas podem variar entre os 100 e os 150 mil euros, conforme os prevaricadores sejam indivíduos ou colectividades.

A proposta de lei na Duma não constitui propriamente uma novidade: legislação semelhante foi já adoptada por vários governos regionais e locais, da Sibéria à cidade de São Petersburgo. No cumprimento dessa lei, já foram impedidas marchas e concertos classificados pelas autoridades como “eventos gay”.

Segundo explicaram os legisladores, o regulamento tem como objectivo “proteger” os cidadãos menores de 18 anos das “ideias perigosas” disseminadas pessoalmente ou nas redes sociais por “estrangeiros ou activistas apoiados pelo Ocidente”. Os parlamentares alegam que a exposição a “práticas” gay, lésbicas, bissexuais e transexuais, prejudica o desenvolvimento das crianças russas.

Um activistas, Igor Yasin, disse à Euronews que “esta osbcura legislação anti-gay imposta pelo governo” é responsável pelo recente aumento do número de ataques e violência contra homossexuais na Rússia. “Por vezes as pessoas são mortas e esses crimes nem sequer são investigados. Ninguém fala nisso”, lamentou.

Liudmila Alexeieva, da Campanha pelos Direitos Humanos, refutou os argumentos apresentados pelos parlamentares. “O seu objectivo não é proteger as crianças mas sim limitar os direitos das minorias sexuais”, afirmou à Reuters.

Os activistas e organizações de defesa dos direitos LGBT promoveram um protesto contra a lei do lado de fora do Parlamento. Dezenas de participantes concentraram-se e arriscaram abraçar-se e beijar-se em público – a polícia deteve pelo menos 20 indivíduos e ordenou a dispersão dos manifestantes.

A homossexualidade foi descriminlizada na Rússia em 1993, mas uma sondagem efectuada no ano passado revelou que a maioria da população considerava que essa era uma orientação “social e moralmente inaceitável”.

A Rússia Unida tem os votos necessários para aprovar sozinha a legislação, mas os membros do Partido Comunista e outros deputados já anunciaram o seu apoio à proposta de lei. Depois da votação na Duma, a proposta segue para o Conselho da Federação e daí para a promulgação pelo Presidente Vladimir Putin.

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