O Bloco de Esquerda quer que o Governo proíba a exploração de gás e de óleo de xisto, dois tipos de combustíveis fósseis não- convencionais que prometem revolucionar o mercado mundial da energia.

Numa proposta de resolução submetida terça-feira à Assembleia da República, o BE argumenta que a exploração destes produtos “são a marca de um modelo energético falhado” e “deterioram a qualidade e as condições de vida das populações envolventes e a sustentabilidade ambiental do planeta”.

O gás e o óleo de xisto estão aprisionados em formações rochosas profundas. Para extraí-los, é preciso injectar grandes quantidades de água e de produtos químicos, a grande pressão, fracturando a rocha. Esta técnica – conhecida como “fracturação hidráulica” – tem sido contestada devido aos riscos de poluição da água, de sismos e de libertação de gases com efeito de estufa.

Estes argumentos são relembrados na proposta de resolução do BE, que recomenda ao Governo que “proíba a exploração e extracção de hidrocarbonetos não-convencionais, conhecidos como gases e óleos de xisto, excepto para fins exclusivos de investigação científica”.

O BE recorda que nalguns países foram já adoptadas limitações à utilização da “fracturação hidráulica” – como em França, na Bulgária, nalgumas regiões da Alemanha e da Suíça, e nalguns estados dos EUA.

A exploração de hidrocarbonetos não-convencionais tem subido significativamente desde 2008, sobretudo nos Estados Unidos, provocando uma autêntica revolução nos fluxos e nos preços da energia. A Agência Internacional de Energia estima que até 2020 os EUA terão ultrapassado a Arábia Saudita e a Rússia, tornando-se no maior produtor mundial de petróleo.

Portugal tem potenciais reservas nas zonas do Bombarral, Cadaval e Alenquer, mas, até agora, sem interesse comercial provado.