Redução no valor de subsídio de desemprego já entrou em vigor

Subsídio começou a ser pago esta terça-feira. Ministro Mota Soares disse que o corte durará este ano.

Sem a suspensão das reformas antecipadas, diz Mota Soares, haveria um encargo de 450 milhões em 2012 e 2013
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Medida durará enquanto durar OE 2013, disse o ministro Foto: Rita Baleia

O Ministro da Solidariedade e da Segurança Social disse que o corte de 6% no subsídio de desemprego, que entrou em vigor nesta terça-feira, tem a duração do Orçamento do Estado de 2013.

O valor do subsídio, que começa a ser pago esta terça-feira por transferência bancária e quarta-feira através de carta e cheque, é reduzido este ano em 6%, por via de uma "contribuição extraordinária" imposta pelo Orçamento do Estado de 2013.

Para o ministro Pedro Mota Soares, trata-se de "uma contribuição em matéria de subsídios de desemprego para a Segurança Social", que terá a duração do Orçamento do Estado.

"É uma medida que está no Orçamento do Estado e tem a duração do Orçamento do Estado. Quando um português se encontrava em situação de doença ou de desemprego, a sua pensão continuava a ser formada. Essa pensão é contributiva, mas não existia nenhum desconto por parte dos portugueses [desempregados] para a sua pensão futura", disse.