Erros e equívocos dolorosos

Esperemos que os sinais de inquietação sejam percebidos a tempo e quem pode actue como deve

Vivemos numa atmosfera de ideias feitas, muitas delas resultantes da campanha das últimas eleições e da reviravolta que lhe sucedeu, com a prática a contradizer as promessas. Daqui resultou uma enorme confusão no espírito de muitos. Manhoso como sempre, o português médio primeiro confiou, depois desconfiou, passou a resmungar e ficará possesso do demónio quando a colcha da mentira for desdobrada, revelando a realidade. Nessa altura, quando o IRS, o IVA, o IMI, as taxas, os transportes, o desemprego, os cortes em ordenados e pensões tiverem esvaziado os seus bolsos vai certamente virar-se para alguém diferente. Mas antes pode "pintar a manta". Esperemos que os sinais de inquietação sejam percebidos a tempo e quem pode actue como deve.

Comecemos pelos erros: o primeiro deles é haver quem pense que a ideologia resolve os problemas do dia-a-dia e gera o progresso, mel e rosas. Ora o povo não come ideologia. E a ideologia não abate o desemprego, nem gera crescimento. De ideologias estamos todos fartos. A protecção social, emblema da Europa, como ideologia, não arrasta um único voto; mas os seus efeitos práticos na redução da pobreza, na equidade de acesso aos bens e serviços, na geração de oportunidades a que todos podem igualmente proceder, no respeito pela família e pelos mais velhos, protegendo uma e outros quando já não estiver apenas na mão deles uma cidadania digna, no fomento de infra-estruturas, do conhecimento, da inovação e do empreendedorismo que permitam a economia florescer, esses efeitos, sim, o povo reconhece-os. E é nas medidas práticas, não nas ideologias, que os cidadãos se reconhecem. E sabem distinguir com clareza os seus efeitos. Sabem, por exemplo:

Que aumentar impostos não aumenta a receita do Estado, até a faz diminuir, como agora acontece: apertando o pescoço ao prisioneiro, ele não pode viver: congestiona-se, pode rebentar ou pode antes rebentar com que o esgana.

Que privatizar serviços sociais públicos não poupa dinheiro a ninguém: começa por forçar o povo a pagar mais, quando deles precisa; depois, faz surgir gastos desnecessários, de promoção, de marketing e de administração de menor custo na gestão pública; depois ainda, por exigir regulação forte, mas torneável e susceptível de ser enganada, alimentando conluios e fraudes ainda maiores aos do sistema público; finalmente, porque discrimina os que têm dinheiro, ou o cheque, sobre aqueles que o não têm, e, nos prestadores, separa os que podem seleccionar clientela dos que o não podem fazer.

Que paralisar o investimento público não abre espaço ao investimento privado, sempre temente ao risco e desejoso de boas companhias. Que vender empresas nacionais sólidas, privatizando o capital público nada tem a ver com ampliar o investimento estrangeiro, mas apenas com alienação de anéis, abrindo caminho à venda dos dedos. Que o arrefecimento da economia arrefece tudo, incluindo as importações e até pode parecer que o país passou de importador a exportador líquido. Doce ilusão que não dura sequer um ciclo político. Regressado o crescimento, o défice comercial de novo subirá se os esforços exportadores não vencerem a inércia, a falta de crédito e a burocracia. Que olhar para os gastos de fundos de Bruxelas em entregas a pequenas e médias empresas, pode não passar de boa intenção se não existir um efeito visível nas exportações, tal como mais gastos em médicos e medicamentos não se traduz sempre em ganhos de saúde.

Que retomar políticas pró-activas de fomento industrial podia ter sucesso há sessenta anos, mas agora o êxito é bem mais problemático, com a competição manufactureira de países terceiros e até o seu controlo sobre a produção mundial da grande metalurgia. Que o aparente interesse da indústria mineira pelas nossas jazidas pode não ser mais que o efeito da subida de cotações de matérias-primas e da necessidade de assegurar vantagens marginais, marcando território, antes que outros delas se apossem. Ignorar a energia e a sua importância no nosso futuro será uma grave miopia. Ignorar o seu peso, que chegou a ser de mais de metade da nossa dívida pública, antes do cataclismo de 2008, é mergulhar na areia. Considerar que a energia tem cor política não é apenas pequenez, mas insanidade mental: arrefecer as energias renováveis com o falso pretexto de serem caras, é o mesmo que afastar uma terapêutica essencial com o pretexto de haver outras menos custosas.

Ignorar a ciência como cousa de doutores, porque é cara, é o mesmo que ficar sempre agarrado à enxada, quando apareceram os tractores. Desprezar financeiramente a investigação, com o argumento de que ela só serve os países ricos e devemos limitar-nos à importação de tecnologia, é desconhecer todo o moderno processo de geração do conhecimento e da inovação. Considerar que já temos doutores que baste e podemos cortar nas bolsas, nos sistemas de informação bibliográfica, nas idas a congressos, na criação de redes de conhecimento ou, pior ainda, capturando nas Finanças os financiamentos individualmente granjeados em competição internacional não é apenas mesquinhez, é roubo às gerações futuras.

Encher a boca a falar em PME e depois causticá-las com impostos, subindo o IVA para valores estratosféricos; deixar restringir o crédito, desapoiar a exportação, não cuidar da ligação entre elas e os centros de conhecimento, desprezar os esforços de requalificação profissional, forçar os seus proprietários a gastarem o tempo útil a resolver problemas de tesouraria, antes do desemprego, representaria puro sadismo se não fosse inexperiência e ignorância, com o cortejo de arrogâncias que nenhuma cosmética de imagem pode depois corrigir.

Finalmente, a ilusão de que melhorando o rating da nossa dívida soberana melhora a economia. Vamos admitir que o rating vai evoluir favoravelmente e que até nos vai permitir "regressar aos mercados", como agora se diz por todo o lado. Sabemos com que carinho a troika vela por que tal se realize, para ao menos ter um caso para amostra. Seremos os primeiros a saudar tal evento, mas sem ilusões: obter crédito a juros mais baixos não nos tira do buraco, agora mais fundo pelos erros graves de condução da crise, pelo enfraquecimento do tecido produtivo, pelo desmantelar de muito projecto bem desenhado, pelo quebrar das energias de luta e progresso.

Senhores do Governo: por um dia que seja, deixai de pensar em ideologias, em doutrinas já condenadas por excessivas, desajustadas e perniciosas. Pensai naqueles com que não conviveis, que não conheceis e cujos dramas ignorais. Em vez de pensar em modelos econométricos, artigos de revista, felicitações do Sr. Schauble ou do Sr. Rehn, em empregos internacionais futuros, pensai nos portugueses. Por uma vez, ao menos.

Deputado do PS ao Parlamento Europeu. Escreve à segunda-feira