Eurogrupo vai "estudar problemas" potenciais de aumento dos prazos dos empréstimos a Portugal

Vítor Gaspar pediu mais tempo para pagar os empréstimos de Portugal e diz que recebeu "afirmações de apoio e suporte" dos parceiros.

Vítor Gaspar conversa com a ministra das Finanças finlandesa e com Olli Rehn, comissário para os Assuntos Económicos e Monetários
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Vítor Gaspar conversa com a ministra das Finanças finlandesa e com Olli Rehn, comissário para os Assuntos Económicos e Monetários Georges Gobet/AFP

Os ministros das Finanças da zona euro aceitaram nesta segunda-feira estudar a possibilidade de prolongar os prazos fixados para o reembolso dos empréstimos do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF) a Portugal, na linha do que acordaram em Novembro para a Grécia.

A promessa, por enquanto sem pormenores, foi feita a pedido do ministro português Vítor Gaspar, que argumentou com o facto de Portugal estar a cumprir as metas de consolidação orçamental com que se comprometeu no programa de ajustamento que acompanha os empréstimos europeus. Esta posição foi concertada com o ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, que reivindicou o mesmo tratamento.

Segundo Gaspar, o pedido recebeu "afirmações de apoio e suporte" dos parceiros.

Jean-Claude Juncker, que nesta segunda-feira presidiu pela última vez ao Eurogrupo depois de oito anos no cargo, limitou-se, por seu lado, a afirmar que os 17 ministros pediram à Comissão Europeia e ao grupo de trabalho que prepara as suas reuniões mensais para "estudarem todos os problemas relacionados com a extensão das maturidades" dos empréstimos do FEEF a Portugal e Irlanda. No caso de Portugal, estes empréstimos ascendem a 26 mil milhões de euros do total de 78 mil milhões do programa de ajuda externa.

Gaspar repetirá o pedido nesta terça-feira à totalidade dos 27 ministros das Finanças da União Europeia (UE) para a fatia no valor de outros 26 mil milhões de euros que é assegurada pelo Mecanismo Europeu de Estabilidade Financeira (MEEF) garantido pelo orçamento comunitário. O resto da ajuda externa a Portugal é fornecido pelo FMI.

O pedido do ministro português será feito igualmente em nome da Irlanda, que, por assumir actualmente a presidência semestral rotativa da UE – e ter, em consequência, a responsabilidade de conduzir a reunião desta terça-feira –, tem um dever de neutralidade que não lhe permite assumir posições especificamente nacionais.

Gaspar não entrou em pormenores sobre os novos prazos pretendidos pelo Governo ou sobre a possibilidade de a medida ser retroactiva, uma vez que a maior parte dos empréstimos já foi desembolsada. As duas questões estão precisamente entre os temas que terão de ser analisados durante "as próximas semanas", explicou, considerando possível que o Eurogrupo discuta a questão na sua reunião mensal de Março.

O ministro limitou-se a explicar que o Governo quer sobretudo evitar a concentração "muito considerável" de "refinanciamentos" previstos nos anos de 2014 a 2016, a que se seguirá um novo "pico" em 2021. Estes "picos" resultam das maturidades fixadas no início do programa, em Maio de 2011, explicou. Na altura, os prazos médios foram fixados em sete anos e meio, antes de serem prolongados para o dobro na cimeira europeia de Julho de 2011 no quadro de uma decisão nesse sentido acordada para a Grécia.

Em Novembro passado, os ministros decidiram novo prolongamento das maturidades para o reembolso dos empréstimos gregos para uma duração média de 30 anos.

O Governo disse na altura, e no seguimento de uma gaffe cometida por Juncker – que depois deu o dito por não dito –, que Portugal também queria ser contemplado com esta e outras medidas então acordadas para a Grécia, invocando o princípio da igualdade de tratamento entre todos os países sob programa de ajuda que, em seu entendimento, ficou consagrado na cimeira de Julho de 2011. A Alemanha recusou terminantemente esta possibilidade. Wolfgang Schäuble, o seu ministro das Finanças, aconselhou, aliás, na altura Portugal a evitar comparações com a Grécia, que permanece a ovelha negra da zona euro.

Gaspar precisou, no entanto, que os pedidos português e irlandês de extensão das maturidades dos seus empréstimos se destinam a "garantir a sustentabilidade do acesso pleno" dos dois países ao mercado da dívida para assegurar o seu financiamento, que os dois governo querem conquistar o mais depressa possível. Neste contexto, "é importante para nós (...) diluir e diferir" os compromissos financeiros "ao longo do tempo", afirmou. O facto de os dois países estarem a cumprir as metas dos respectivos programas leva o ministro a esperar poder "contar com este apoio" do Eurogrupo, vincou.

Como previsto, Juncker, ministro das Finanças do Luxemburgo desde 1989 e simultaneamente primeiro-ministro desde 1995, foi substituído nesta segunda-feira na presidência do Eurogrupo pelo ministro holandês Jeroen Dijsselbloem, o único candidato ao posto, que recebeu o apoio de todos os países, com excepção da Espanha, em sinal de protesto pela recusa de um candidato nacional a um posto no Banco Central Europeu.