Eurogrupo deve debater facilidades para países do Sul do Euro

Análises à reunião desta segunda-feira do Eurogrupo apontam para discussões sobre a necessidade de investimento no Sul. Chipre ainda não tem termos para o resgate.

Esta será a última reunião do Eurogrupo com Jean-Claude Juncker como presidente
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Esta será a última reunião do Eurogrupo com Jean-Claude Juncker como presidente Georges Gobet/AFP

Os países do Sul e Periferia devem alinhar-se nesta segunda-feira para exigirem a redução do esforço de consolidação orçamental e uma política de crescimento e investimento económico. Na mesa podem estar a extensão de programas de estímulo ao investimento para os países do Sul e a entrada retroactiva do programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE).

De acordo com o El País, os países do Sul e periferia europeia devem voltar nesta segunda-feira à carga contra a rigidez orçamental imposta pelos líderes europeus. O diário espanhol recorda que a Comissão Europeia elaborou em 2012 um plano para que os países da União Europeia colocassem de lado as metas do pacto orçamental europeu para atingirem objectivos de investimento, embora o programa não esteja aberto aos países com menos capacidade de investir.

Explica o El País que o programa dirige-se apenas aos estados que cumpram actualmente os limites do pacto orçamental, ou seja, que apresentem um défice abaixo dos 3% do Produto Interno Bruto (PIB). Ora, segundo as contas do jornal espanhol, só sete dos 27 países da União Europeia é que cumprem estes requisitos, sendo que a possibilidade de o programa se estender a mais países estará nesta segunda-feira em cima da mesa.

Em declarações a cinco jornais europeus na última sexta-feira, Olli Rehn anunciou que este programa de estímulo ao investimento não deve ser encarado como uma excepção permanente à apelidada regra de ouro, isto é, aos marcos do pacto orçamental europeu. De acordo com o comissário europeu dos Assuntos Económicos, os países não podem perder de vista os objectivos de crescimento a médio prazo.

Já a Bloomberg e o Financial Times afirmam que o tópico quente da reunião desta segunda-feira do Eurogrupo será o debate sobre o funcionamento do mecanismo de compra de dívida ilimitada anunciado em Setembro por Mario Draghi. Até agora, só a notícia de que este mecanismo entrará em acção em 2014 tem atenuado significativamente a pressão dos mercados de dívida. Portugal, Irlanda, Espanha e Itália têm beneficiado deste período no mercado secundário e registado grandes quedas nas taxas de juro sobre a dívida.

Graças a este efeito, defende a Bloomberg, os países credores do Euro querem evitar que o mecanismo funcione de forma retroactiva e entre em acção para ajudar o sector bancário de países já sob programas de ajuda à data da entrada em vigor do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE). Isto porque, explica o Financial Times, a entrada em vigor de um mecanismo de apoio desta natureza poderia enviar um sinal errado aos investidores de que a fragilidade dos bancos do Euro não corresponde ao alívio nos mercados de dívida

Esta é uma causa já publicamente defendida pelo Governo português e pelos representantes do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Portugal. Em Novembro, Pedro Passos Coelho juntou-se aos apelos da equipa de Abebe Selassie, deixando claro que seria útil para Portugal saber se tem, ou não, direito de aceder retroactivamente ao fundo europeu de compra de dívida anunciado por Draghi.

Este mecanismo seria particularmente útil para a recapitalização bancária, assinala a Bloomberg, uma vez que este só actua no mercado secundário de dívida, ou seja, compra e venda de Obrigações do Tesouro em segunda mão.

Chipre terá de aguardar
De fora das discussões de metas e prazos ficará o Chipre. De acordo com o Financial Times, os termos da ajuda internacional àquele paíse só devem ficar decididos daqui a dois meses. Em causa estará um desacordo sobre as medidas de redução do nível de endividamento do Estado.  

A versão oficial do Executivo do Chipre aponta, contudo, para um atraso sobre a análise às necessidades de crédito do sector bancário do país, realça o Financial Times. No entanto, o jornal cita responsáveis europeus que afirmam que a troika guarda tensões mais graves com a situação cipriota, sobretudo a Alemanha, que estará descontente com o nível de branqueamento de capitais russos no país.

A confirmar-se este atraso de dois meses, a discussão sobre o resgate ao país vai saltar a próxima reunião de ministros das Finanças do Euro, marcada para os dias 4 e 5 de Fevereiro e acontecerá apenas depois das eleições legislativas no Chipre, marcadas também para Fevereiro.

Condições mais favoráveis para Portugal?
De acordo com o Diário Económico, que cita fontes não identificadas, o Governo deve conseguir a ajuda europeia para o regresso aos mercados que tem invocado. O jornal avança que os líderes europeus devem negociar com Portugal condições mais vantajosas no programa de ajuda, sem, contudo, a revisão atingir a dimensão das novas metas para a Grécia.

Para a reunião desta segunda-feira, Vítor Gaspar deve levar ainda informações sobre a execução orçamental de Dezembro para convencer os líderes europeus a discutirem um alargamento das maturidades do empréstimo da União Europeia por mais 15 anos. Esta medida, afirma o jornal, será a única consensual entre os 17 ministros do Euro