Ministério contraria escolas e autarquias e cria novos agrupamentos

O terceiro maior agrupamento de escolas do país fica na cidade de Lisboa e terá 3953 alunos. Foram pelo menos nove as câmaras que se pronunciaram contra a constituição de novos agrupamentos

Indignação é um termo suave para definir o estado de espírito de Manuela Gomes, directora da escola secundária Alberto Sampaio, em Braga, na sequência do novo facto consumado que lhe foi agora imposto pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC). Contra a vontade da escola e da Câmara Municipal de Braga, a Alberto Sampaio faz parte da lista das 67 novas agregações anunciadas quarta-feira pelo MEC e passará a integrar um novo agrupamento de escolas que no total terá 3300 alunos.

"Foi uma decisão unilateral tomada sem respeito pela escola e pela sua história e que faz estaca zero de tudo o que temos feito", disse ontem ao PÚBLICO. A notícia soube-a Manuela Gomes pela comunicação social. Aconteceu o mesmo com as outras escolas agregadas, que até ontem ainda não tinham recebido qualquer comunicação do ministério tutelado por Nuno Crato.

No caso da Alberto Sampaio, conta a sua directora, a notícia chega depois de a resposta do MEC às propostas da escola ter sido o silêncio. "Não nos responderam à nossa proposta para a celebração de um contrato de autonomia, nem ao nosso pedido de suspensão do processo de agregação. Nem essa educação tiveram", diz Manuela Gomes. A directora lembra que a sua escola "tinha todas as condições para ter um contrato de autonomia": "É das mais bem classificadas na avaliação externa feita pela Inspecção-Geral da Educação, tem um processo de monitorização interna ímpar a nível nacional, fomos seleccionados para um projecto europeu de lideranças escolares, contamos com o empenho de toda a comunidade, mas o ministério tomou a decisão política de nos excluir deste processo. E agora ficamos integrados numa unidade orgânica em que uma parte é desconhecida da outra."

Isto significa, na prática, que a decisão de juntar a Alberto Sampaio ao agrupamento de escolas de Nogueira, composto por 17 estabelecimentos, deita por terra o pretendido processo de autonomia. "Mais uma vez, o ministério mostrou-se cego e autista face a quem trabalha e se empenha", denuncia.

No distrito de Braga foram criadas quatro novas unidades orgânicas. Uma delas inclui a escola secundária Carlos Amarante, apesar dos seus órgãos se terem manifestado contra a agregação, informou a directora, Hortense Santos.

O assessor de imprensa da Câmara Municipal de Braga, João Paulo Mesquita, lembrou ao PÚBLICO que a autarquia manifestou a sua discordância face a este processo. Terá algo mais a dizer quando receber informação oficial do MEC, o que ainda não acontecera.

Numa nota enviada à comunicação social, o MEC indica que alguns dos novos agrupamentos "foram constituídos a partir das propostas apresentadas pelo ministério, outros tiveram por base propostas feitas pelas autarquias e pelos próprios agrupamentos e escolas não agrupadas". Mas em pelo menos uma dezena de casos contaram com a oposição das autarquias e dos órgãos das escolas.

Ontem, em comunicado, a Federação Nacional de Professores (Fenprof) lembra que tal se passou, para além de Braga, em Guimarães, Alcácer do Sal, Barreiro, Grândola e Santiago do Cacém. Também as câmaras de Faro, Oliveira do Hospital e Leiria se opuseram em vão ao processo. Para a Fenprof, esta "imposição" do MEC é por isso "ilegítima".

Segundo o Ministério da Educação e Ciência, "os agrupamentos agora criados têm uma dimensão equilibrada e racional". Das 67 novas unidades orgânicas agora criadas, 11 ficarão com mais de três mil alunos. A maior delas, com 3953 alunos, situa-se na cidade de Lisboa e resulta da fusão dos agrupamentos de escolas Vergílio Ferreira e S. Vicente/Telheiras.

Com a criação destas novas unidades, o MEC sustenta que "fica concluído o essencial do processo" de agregação. Em 2010 foram constituídos 83 mega-agrupamentos - a que se juntaram no ano passado mais 150. No total existem agora 300 agrupamentos, dos quais 21 têm mais de três mil alunos. Em dois este valor vai além dos quatro mil. Ficaram por agrupar cerca de 200 escolas secundárias.

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