Candidatos quase um ano à espera do início do curso de novos inspectores da PJ

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Curso arrancou em 2010, mas só no final deste ano haverá inspectores FERNANDO VELUDO/ NFACTOS

Formação vai começar no próximo dia 4. Futuros inspectores vão receber 350 euros por mês durante a fase de formação

Os 80 candidatos admitidos ao 40.º Curso de Inspectores da Polícia Judiciária (PJ) estiveram quase um ano à espera do início da formação. Alguns, que se despediram dos seus empregos quando souberam que tinham sido seleccionados, acabaram por desistir, diz a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ. O curso abriu em Maio de 2010 e só no final deste ano, três anos e meio mais tarde, é que os futuros inspectores deverão começar os estágios.

Na origem do atraso, que deu muitas dores de cabeça aos candidatos, estão dez recursos hierárquicos da lista final de ordenação dos candidatos, publicada em Fevereiro do ano passado, que excluiu centenas de pessoas. Mais de mil tinham-se inscrito nas provas físicas e teóricas de acesso à PJ.

Para ser admitido foi necessário passar por um longo percurso. "O aviso de abertura do concurso, para o qual concorremos (...) foi publicado no Diário da República em Maio de de 2010. A primeira prova para efeitos de selecção ocorreu em Fevereiro de 2011 e a última em Novembro do mesmo ano", descrevem os candidatos numa carta aberta, com data de 8 de Janeiro, quando ainda não havia data para o início do curso. E acrescentam: "Somente passados quatro meses, em Fevereiro de 2012, foi publicada a lista definitiva de ordenação final onde foram admitidos 80 candidatos ao curso de formação. Ou seja, o processo de recrutamento desde o aviso à publicação da lista demorou quase dois anos".

Mas o caminho ainda estava longe de chegar ao fim. É que, como foram apresentados dez recursos hierárquicos no Ministério da Justiça (MJ), a ministra Paula Teixeira da Cruz decidiu suspender o início do curso. "Dos dez recursos apresentados, sete foram indeferidos", resume, por escrito, o ministério. "Relativamente aos restantes três recursos hierárquicos, numa primeira fase, foi determinado que o júri do concurso procedesse à reformulação da fundamentação dos resultados obtidos pelos recorrentes no método de selecção avaliação psicológica", explica-se na nota enviada ao PÚBLICO. "Após essa reformulação", completa-se, "foi homologada nova lista de classificação final, da qual dois candidatos vieram novamente a interpor recursos hierárquicos, os quais vieram a ser indeferidos".

Por isso, diz o director nacional adjunto da PJ, só agora o curso está em condições para começar. Esta semana os candidatos foram informados de que as aulas começam dia 4. Tarde de mais para alguns. O presidente da ASFIC, Carlos Garcia, estima que serão menos de 70 os que se vão apresentar na Escola de Polícia Judiciária, em Loures. E muitos vão continuar com a corda ao pescoço. "Durante o curso os formandos vão receber um subsídio de 350 euros, o que é manifestamente pouco", lamenta o sindicalista, que está preocupado com a diminuição de investigadores na PJ.

O ministério realça que a lei prevê o direito ao recurso hierárquico dos candidatos não-admitidos e sublinha que "respeitará sempre este direito". "Tal significa que uma lista de classificação final de um concurso nunca poderá ser considerada definitiva sem que se mostre assegurado o exercício do direito de impugnação", remata o MJ.