Passos contraria PS e defende reforma do Estado

Primeiro-ministro condenou “o medo infundado” de que a reforma do Estado afecta a coesão social.

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Passos insistiu na receita do equilíbrio das finanças públicas para permitir “crescimento sustentável” Nuno Ferreira Santos

No final de dois dias de uma conferência sobre a reforma do Estado, o primeiro-ministro quis esvaziar “preconceitos ou falsos argumentos” contra a redução estrutural da despesa, como os que dizem que “afectam a coesão social” ou que serve para esconder a incompetência orçamental do Governo. Os dois argumentos são utilizados pelos socialistas para se oporem aos cortes permanentes de despesa pública.

“Quero afastar alguns preconceitos, falsos argumentos ou medos infundados baseados na ideia de que existe uma intenção subversiva de natureza ideológica contra o Estado social. Nada mais absurdo”, disse Passos Coelho, no encerramento da conferência Pensar o Futuro, que decorreu no Palácio Foz, em Lisboa. O recado destinava-se sobretudo à esquerda, embora em nenhum momento Passos Coelho se tivesse referido a qualquer partido.

O primeiro-ministro rebateu ainda o argumento utilizado pelo PS de que a reforma do Estado seria “desnecessária, se o Governo tivesse sido competente na execução orçamental”. O PS ainda esta quarta-feira deu esta mesma justificação para se recusar a participar numa comissão parlamentar para debater o assunto. “Falso argumento”, afirmou Passos Coelho, defendendo que a redução permanente da despesa se impõe pela necessidade de “aliviar a carga fiscal e reduzir a dívida pública”.

Por último, o primeiro-ministro condenou “o medo infundado” de que a reforma do Estado afecta a coesão social, tendo em conta que a despesa pública reflecte uma forte componente de despesa social e de emprego público. “A dívida acumulada nos últimos anos constitui uma obrigação do Estado e é precisamente em nome da coesão social que se impõe reformar o Estado”, sustentou.

Colocando como meta a redução da dívida pública para o rácio de 60% - o que assumiu demorar “muitos anos” -, Passos Coelho insistiu na receita do equilíbrio das finanças públicas para permitir “crescimento sustentável”. Uma receita de optimismo. “De certa forma estamos condenados a ser bem sucedidos no processo de reforma. Gostaria que fosse a imagem de marca deste Governo a que presido e deveria ser [a] dos governos dos próximos 20 anos”, afirmou.

Quando Passos Coelho saiu do Palácio Foz, algumas dezenas de feirantes que protestavam por lhes ter sido negada a entrada na conferência entoaram o hino nacional.