Despesa na Educação continua a reflectir-se pouco nos resultados escolares

Estudo do Banco de Portugal diz que há “margem para redução da despesa e ganhos adicionais ao nível da eficiência” na Educação.

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Nos últimos testes do PISA os alunos portugueses aproximaram-se da média da OCDE Enric Vivies-Rubio

No artigo A Evolução da Despesa Pública: Portugal no contexto da área do euro, Jorge Correia da Cunha e Cláudia Braz, do Departamento de Estudos Económicos do Banco de Portugal, propõem-se analisar também a eficiência da despesa em Educação tendo em conta os resultados dos alunos, servindo-se para este objectivos das classificações obtidas nos testes do PISA, desenvolvidos pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Ao contrário do último relatório do FMI sobre o corte da despesa em Portugal, os autores dão conta que na edição de 2009 as classificações dos alunos portugueses “melhoraram, consideravelmente”. Os alunos portugueses aproximaram-se da média da OCDE e foram dos que mais progrediram em matéria de resultados. Mas este salto não chega ainda para retirar Portugal da má posição isolada em que se encontra, quando se cruzam as variáveis despesa e resultados, constatam os autores.

Para chegarem a esta conclusão, os autores compararam os indicadores portugueses com os dos países europeus que obtiveram as melhores médias de resultados em matemática, leitura e ciências e que apresentam como sendo a Estónia, Finlândia e Holanda. Portugal registou uma despesa superior em Educação à destes países em 2009, tendo tido, contudo, “resultados mais desfavoráveis que a média da área euro”, frisam.

Apesar desta disparidade, os autores indicam que “a redução na despesa em Educação em rácio do PIB” que ocorreu nos últimos anos “parece ter sido acompanhada pela melhoria dos indicadores de Educação, o que sugere um progresso ao nível da eficiência da despesa no sector”.

“Para este resultado terão contribuído as medidas adoptadas no período mais recente, sendo de destacar o encerramento de escolas com número reduzido de alunos e a redução do rácio professor/aluno”, acrescentam.

No último relatório do FMI frisava-se que o número de alunos por professor em Portugal estava entre os mais baixos da UE, defendendo-se a sua subida de modo a realizar uma maior poupança. Para aproximar Portugal dos valores da UE na relação entre o número médio de alunos por professor indicava-se que seria preciso dispensar entre 30 mil a 50 mil docentes.

No Boletim de Inverno do BdP não se propõem novas medidas de poupança, embora se defenda que “existe claramente margem para redução da despesa e ganhos adicionais ao nível da eficiência” na Educação.

Mais escolha, maior segregação
Noutro artigo que acompanha também o Boletim de Inverno do BdP, os resultados do PISA 2009 servem de base para estudar as diferenças regionais no desempenho dos alunos portugueses. Manuel Coutinho Pereira e Hugo Reis, do Departamento de Estudos Económicos do BdP, confirmam que existem em Portugal “importantes diferenças regionais no desempenho educativo”.

Analisando o impacto nestas diferenças de várias variáveis, os autores concluem que “as escolas desempenham um papel importante na explicação das diferenças territoriais no sucesso escolar”, o que equivale a dizer que existe assim “margem para intervenções” políticas, “a fim de melhorar a sua contribuição nas regiões com pior desempenho”, particularmente através do reforço da autonomia das escolas na alocação de recursos, da participação e responsabilização dos professores e do envolvimento os pais.

Por outro lado, concluem que “as escolas tenderão a agravar a desigualdade no desempenho nas regiões mais desenvolvidas”, o que poderá estar relacionado com "uma maior oferta de escolas". Assim, indicam, “uma maior escolha pode aumentar a segregação, levando a uma maior concentração dos bons alunos em certas escolas”.

Já nas regiões menos desenvolvidas, a escola aparece como um factor corrector de desigualdades, o que poderá reflectir os efeitos de projectos destinados a escolas em contextos desfavorecidos, como é o caso do programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP).