Como a reindustrialização entrou no léxico de Álvaro Santos Pereira

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Álvaro Santos Pereira de visita a uma fábrica, em Setembro de 2012 ADRIANO MIRANDA

O plano para uma nova estratégia de fomento industrial deverá ser apresentado em Fevereiro. Para o ministro da Economia, os fundos europeus serão o principal "motor" desta iniciativa

Em cerca de seis anos, o tema da reindustrialização passou de residual a fulcral no pensamento e acção de Álvaro Santos Pereira. Se antes a concorrência da Ásia trazia receios sobre o sucesso de uma aposta nesta área, ligado à questão da produtividade, agora há a firme crença de que é uma forma de resistir à crise.

Em 2007, quando o actual ministro da Economia dificilmente pensava que faria parte de um Governo de coligação liderado por Pedro Passos Coelho, o assunto da reindustrialização não parecia ocupar muito do seu tempo. Este é o ano em que o então professor universitário no Canadá lança o livro Os Mitos da Economia Portuguesa, e onde o tema surge ligado à região do Algarve. Ou melhor, questiona-se sobre o porquê de a região não ter indústrias e serviços de alto valor acrescentado, como tecnológicas, não obstante factores positivos como o clima e a natureza. A resposta estava em factores como a falta de uma política consistente nos sectores não turísticos e na ausência de incentivos necessários.

Quatro anos depois, no livro A Hora da Verdade, lançado pouco tempo antes de ir para o Governo, o tema da industrialização já está mais presente, mas sem se assumir como central. Após constatar que se produzem cada vez menos bens industriais (com produtividade mais elevada) e cada vez mais serviços (com produtividade mais reduzida), sublinha que há impactos negativos na produtividade nacional.

No entanto, isso não quer dizer necessariamente que se deva "apostar na produção de bens em vez dos serviços". A ideia seria aumentar a produtividade dos serviços, mantendo estável a dos restantes sectores. Além de os serviços serem predominantes nas economias mais avançadas, "considerando a crescente deslocalização da produção de muitas indústrias para países asiáticos (que têm salários bem mais reduzidos do que os nossos), nada nos garantiria que seríamos bem-sucedidos, mesmo se apostássemos novamente no sector industrial". Ao mesmo tempo, defende uma menor aposta do Estado em grandes obras públicas, dando antes "prioridade absoluta" aos privados, "principalmente no que diz respeito às indústrias e aos sectores mais inovadores".

Já ministro, o discurso sobre a indústria, ou a reindustrialização, vai-se intensificando, ligado à necessidade de subir as exportações. Em Maio de 2012, quando ocupava a pasta da Economia há quase um ano, Álvaro Santos Pereira sublinha, numa visita à fábrica da Bosch em Aveiro, ser "fundamental" apostar "numa agenda de reindustrialização" ligando a tal desígnio questões como a diminuição da burocracia (nomeadamente licenciamentos) e a qualificação de recursos humanos (ensino dual).

Mantendo a linha de discurso sobre a necessidade de apostar no investimento produtivo, o ímpeto no tema da reindustrialização acentua-se nos últimos meses de 2012. Em Outubro, numa visita a Madrid, citado pela Lusa, já diz que o país está "numa clara agenda de industrialização", ligando esta linha de rumo a outros países europeus, como Espanha. Para isso, diz, servirão "recursos financeiros e incentivos fiscais". É a fase em que se fala de uma descida do IRC para 10% para empresas que façam novos investimentos. Neste capítulo fica ainda muito por esclarecer. O certo é que se pretende uma arma fiscal para enfrentar a concorrência de outros países, europeus ou asiáticos.

É que se o projecto juntou o ministro da Economia português aos seus congéneres espanhol, alemão, francês e italiano, propondo a "reindustrialização da Europa" e medidas para atrair o investimento perdido nas últimas décadas para outras regiões, o ministro quer também que Portugal tenha a taxa de IRC "mais arrojada" da Europa. Esta compete com a Ásia, Portugal com os restantes países da UE. No capítulo do financiamento, o Ministério da Economia, que aposta no "fomento industrial" para os próximos sete anos, apoia-se nos fundos europeus, sublinhando que as verbas a receber entre 2014 e 2020, no âmbito do QREN, serão "o motor da reindustrialização".

Depois, além de linhas de crédito, haverá "linhas de capitalização de empresas". Uma outra ideia já avançada pelo ministro é a emissão de títulos de dívida pública. Subscritos pelos portugueses, estes "certificados para o desenvolvimento" serviriam para financiar a reindustrialização pretendida.

Para já, Álvaro Santos Pereira está a reunir-se com empresários de vários sectores, desde a indústria automóvel e aeronáutica ao agro-industrial, passando pelo têxtil e calçado, saúde ou tecnologia, numa ronda que terminará na primeira semana de Fevereiro. Depois, espera contar com a participação dos partidos, de universidades e dos parceiros sociais.

Após essa fase, espera-se um plano pormenorizado, possivelmente ainda no mês que vem, sobre qual será então esta estratégia para atrair "mais investimento, nacional e externo". Neste caso, ao contrário de outras matérias, o certo é que o Governo tem o respaldo de Cavaco Silva, segundo o qual se deve "encorajar" esta opção. "Os países mais industrializados resistem melhor às crises graves", defendeu Álvaro Santos Pereira num artigo de opinião. Falta saber se o plano do ministro resiste ou não à crise.

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