Ministério da Justiça demite em bloco as 49 direcções das cadeias portuguesas

Classificação da segurança dos estabelecimentos prisionais passa a ter em conta a taxa de ocupação das cadeias

O Ministério da Justiça publicou ontem uma portaria em que soma a taxa de ocupação dos estabelecimento prisionais às variáveis a ter em conta na classificação de segurança das cadeias, por causa do impacte da sobrelotação. Mas o diploma, assinado pela ministra Paula Teixeira da Cruz, determina ainda que hoje terminam as comissões de serviço dos 49 directores de cadeias e dos seus adjuntos, dando um prazo máximo de 30 dias para a nomeação dos "novos titulares". Neste período, as direcções das cadeias ficam a exercer funções em "gestão corrente".

A introdução da Portaria 13/2013, publicada ontem em Diário da República, nada diz quanto à mudança das chefias que gerem as cadeias. Questionado pelo PÚBLICO, o Ministério da Justiça não respondeu em tempo útil. O presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, Jorge Alves, vê com satisfação esta mudança e realça que alguns dos directores já não cumpriam as exigência da nova lei orgânica da Direcção-Geral da Reinserção e Serviços Prisionais, publicada em Setembro passado, que estabeleceu um limite para as renovações das comissões de serviço.

Os estabelecimentos prisionais, independentemente da sua classificação, são dirigidos por um director, hierárquica e funcionalmente dependente do director-geral. O cargo é desempenhado em regime de comissão de serviço por três anos, "renovável por iguais períodos, até ao máximo de três renovações no mesmo estabelecimento prisional ou agrupamento de estabelecimentos prisionais", prevê o diploma. "O director de Izeda [Bragança] está em funções há 17 anos, o do Funchal há 16 e a de Sintra há 14", exemplifica Jorge Alves. E completa: "Precisamos de sangue novo que traga novas mentalidades. A margem de êxito da reinserção é inferior ao que deveria".

A mudança nas variáveis que servem para classificar a segurança das cadeias levou à subida de nível de duas cadeias (Vale do Sousa e Setúbal) que mudam o grau de complexidade de gestão de médio para elevado e à redução de outras duas (Castelo Branco e Évora), no sentido inverso.