Passos Coelho: "Queremos crescer nos próximos anos acima da média dos últimos 12"

Primeiro-ministro promete dar prioridade às empresas na distribuição dos fundos comunitários.

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Passos Coelho Francisco Leong/AFP

O primeiro-ministro afirmou nesta terça-feira a ambição de colocar Portugal a "crescer nos próximos anos acima da média dos últimos 12", através de um bom aproveitamento dos fundos europeus e da opção por investimentos sustentáveis.

Durante uma conferência sobre o Quadro Estratégico Europeu 2014-2020, promovida pelo Governo, na Culturgest, em Lisboa, Pedro Passos Coelho deixou críticas ao passado, recusando "um modelo de desenvolvimento assente numa espiral de endividamento" e prometendo utilizar os fundos do novo Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) sem criar despesa insustentável.

"O crescimento sustentável está hoje ao nosso alcance, e com ele uma melhor qualidade de vida para todos os portugueses. Somos nós, em conjunto, que decidiremos se essas oportunidades se podem ou não concretizar da melhor forma", defendeu o primeiro-ministro, no final do seu discurso. E acrescentou: "Queremos crescer nos próximos anos acima da média dos últimos 12."

Passos Coelho referiu que "nos últimos 12 anos, tirando os anos mais recentes", não faltou "volume de investimento" a Portugal.

"O que nos faltou foi resultados e sustentabilidade. Se tivermos aprendido alguma coisa com essa lição do passado, então o nosso futuro será construído, com certeza, em bases mais realistas, mais sólidas para todos. É isso que os portugueses esperam de todos nós", concluiu.

Antes, o primeiro-ministro dissera que os fundos do Quadro Estratégico Europeu 2014-2020 serão utilizados para "qualificar estruturalmente a economia, combater activamente o desemprego, em particular o desemprego estrutural, e a exclusão social" ou, "por outras palavras", serão dedicados "à geração de riqueza e de emprego sustentáveis".

Segundo Passos Coelho, "pela primeira vez na história dos fundos estruturais, a prioridade será dada às empresas, nomeadamente às pequenas e médias empresas", tendo como objectivos fomentar a indústria, a produção de bens e serviços transaccionáveis, melhorar o transporte de mercadorias.

Para isso, o Governo PSD/CDS-PP vai seleccionar "investimentos sustentáveis" e recusar "interesses particulares destituídos de relevância estratégica", contrariando "uma cultura de dispersão de objectivos e investimentos sem resultados", acrescentou.

O primeiro-ministro apontou "a criação de emprego, de emprego jovem em particular" como "outro desígnio central na estratégia do Governo" quanto à utilização dos fundos europeus, destacando também a aposta "na educação e na formação".

No que respeita à educação, o executivo pretende "reduzir os níveis de abandono escolar e a aumentar a participação e sucesso escolar no ensino" e "garantir a consolidação do sistema de formação dual".

Passos Coelho mencionou ainda o combate à exclusão social e à pobreza, "capacitando a rede de solidariedade social", a melhoria da "sustentabilidade energética" de Portugal e a promoção da coesão territorial como metas do Governo na utilização dos fundos europeus.

De acordo com o primeiro-ministro, Portugal tem os sistemas de aplicação de fundos "reconhecidos como os mais fiáveis da União Europeia" e, "não por acaso, e num ano de tantas dificuldades e exigências, 2012 foi o melhor ano de sempre na aplicação do actual QREN".

Passos Coelho assinalou que, "contrariamente à situação de outros Estados, sobre Portugal não recai nenhuma medida de suspensão ou interrupção de transferências financeiras".