Ministério Público abre inquérito ao caso da criança atacada por um cão em Beja

Menino de 18 meses morreu nesta terça-feira, depois de ter sido mordido pelo pitbull da família. O animal não está registado nem esterilizado, como é obrigatório por lei.

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Apesar de ninguém ter apresentado queixa pelo sucedido, a PSP participou o caso ao Ministério Público Adriano Miranda/Arquivo

O Ministério Público vai abrir um inquérito sobre o ataque de um cão arraçado de pitbull a uma criança de 18 meses, no domingo, em Beja, que acabou por morrer na madrugada desta terça-feira.

A informação foi avançada ao PÚBLICO pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que confirma a recepção nesta terça-feira da participação enviada pela PSP aos serviços do Ministério Público de Beja, dando conta do ataque. Esta participação “dará origem a inquérito”, afirma fonte oficial da PGR.

O ataque ocorreu no domingo, cerca das 19h, no apartamento onde o menino vivia com os pais, os avós e um tio, dono do animal. Segundo o avô, Jacinto Pinto, o cão estava “às escuras” na cozinha da casa, quando o menino foi àquela divisão e “caiu-lhe em cima”. O animal acabou por atacá-lo.

A criança foi transportada para o hospital de Beja pela mãe e de seguida foi transferida de helicóptero para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde deu entrada às 21h55 com um traumatismo cranioencefálico grave, segundo fonte hospitalar. Morreu nesta terça-feira, pouco depois das 0h.

O cão, arraçado de pitbull, tem nove anos e segundo Jacinto Pinto “era meigo” e “sempre conviveu com crianças”. O avô do menino garantiu que o animal “nunca” tinha atacado ou feito mal a alguém, mostrando-se surpreendido com o que aconteceu.

Após um pedido da PSP, a veterinária municipal, Linda Rosa, deslocou-se na segunda-feira à casa onde a família vive, no bairro conhecido como "Texas", na freguesia de Santiago Maior, e emitiu uma “solicitação de recepção” do animal. Este foi levado para o canil/gatil intermunicipal da Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão do Ambiente (Amalga), situado perto de Beja.

Como determina a lei, o cão vai ficar isolado e em observação numa box específica do canil durante oito dias e vai depois ser abatido, como previsto na legislação.

A subcomissária da PSP de Beja, Maria do Céu Viola, disse ao PÚBLICO que, durante a recolha do cão para o canil, foram pedidos os documentos do animal ao dono. "Ele disse que os tinha, mas que não estavam com ele e até ao momento não os apresentou", afirmou ao início da tarde a mesma fonte. 

Segundo a veterinária municipal, o cão possui chip identificativo, mas não está esterilizado, como determina a legislação. Na junta de freguesia, não há qualquer registo do animal.