É desta que o IVA nos E-books baixa?
A taxa de IVA aplicada aos livros eletrónicos em Portugal poderá baixar, mas ainda há algumas barreiras a derrubar. Da União Europeia, a luz verde não chegará antes do final deste ano
A contradição que aplica taxas de IVA diferentes a e-books e livros de papel poderá estar em vias de resolução.
A verdade faz-nos mais fortes
Das guerras aos desastres ambientais, da economia às ameaças epidémicas, quando os dias são de incerteza, o jornalismo do Público torna-se o porto de abrigo para os portugueses que querem pensar melhor. Juntos vemos melhor. Dê força à informação responsável que o ajuda entender o mundo, a pensar e decidir.
A contradição que aplica taxas de IVA diferentes a e-books e livros de papel poderá estar em vias de resolução.
Na proposta do Orçamento de Estado para 2013 diz-se que "é urgente preparar a indústria do livro para o fim da discriminação fiscal do livro electrónico". É que, em Portugal, os e-books são taxados com 23% de IVA, enquanto os livros em papel recebem a taxa mais baixa: 6%.
Para que esta decisão avance, é necessária a aprovação da União Europeia - o que parece mais difícil.
Depois de Espanha ter sido obrigada a revogar uma decisão que aplicava aos e-books a taxa reduzida, semelhante aos livros em papel, a União Europeia voltou-se contra França e Luxemburgo - que desde Janeiro de 2012 aplicavam, respectivamente, 7 e 3 por cento.
Esta decisão avança independentemente da Declaração Europeia sobre e-books que considera a possibilidade de tornar os e-books bens elegíveis para taxa de IVA reduzida, mas cujas propostas legislativas não terão lugar antes do final de 2013. Fica deste modo adiada a promoção da leitura em novos suportes e mais um dos factores de dinamização do mercado.