Em Portugal, os e-books são taxados com 23% de IVA Brian Snyder/Reuters
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Em Portugal, os e-books são taxados com 23% de IVA Brian Snyder/Reuters

É desta que o IVA nos E-books baixa?

A taxa de IVA aplicada aos livros eletrónicos em Portugal poderá baixar, mas ainda há algumas barreiras a derrubar. Da União Europeia, a luz verde não chegará antes do final deste ano

A contradição que aplica taxas de IVA diferentes a e-books e livros de papel poderá estar em vias de resolução.

Na proposta do Orçamento de Estado para 2013 diz-se que "é urgente preparar a indústria do livro para o fim da discriminação fiscal do livro electrónico". É que, em Portugal, os e-books são taxados com 23% de IVA, enquanto os livros em papel recebem a taxa mais baixa: 6%.

Para que esta decisão avance, é necessária a aprovação da União Europeia - o que parece mais difícil.

Depois de Espanha ter sido obrigada a revogar uma decisão que aplicava aos e-books a taxa reduzida, semelhante aos livros em papel, a União Europeia voltou-se contra França e Luxemburgo - que desde Janeiro de 2012 aplicavam, respectivamente, 7 e 3 por cento.

Esta decisão avança independentemente da Declaração Europeia sobre e-books que considera a possibilidade de tornar os e-books bens elegíveis para taxa de IVA reduzida, mas cujas propostas legislativas não terão lugar antes do final de 2013. Fica deste modo adiada a promoção da leitura em novos suportes e mais um dos factores de dinamização do mercado.