Uma ministra grávida num país onde 20% dos pais já partilham a licença

Foto
Assunção Cristas já tem três filhos e o seu gabinete não comenta a notícia de que está grávida PEDRO CUNHA

Depois de Espanha e França, Portugal tem uma mulher grávida no Governo. Dos três países, é o que mais tem apostado na partilha de licenças parentais entre homens e mulheres

Apenas 26% dos cargos de ministro na União Europeia (UE) são ocupados por mulheres. E isso explicará por que razão é tão raro haver uma mulher grávida num executivo dos 27 Estados-membros. A TVI noticiou que Assunção Cristas, ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, está à espera de um filho. O gabinete da governante não comenta, mas a ser verdade é primeira vez que há uma ministra grávida em exercício em Portugal, país onde, como diz Karin Wall, socióloga e especialista em políticas de família, muitas mulheres ainda são discriminadas no trabalho - precisamente porque os empregadores temem que engravidem.

Em 2007, a ministra da Defesa espanhola do Governo socialista de Zapatero, Carme Chacón, então com 36 anos, foi a primeira governante no país grávida em funções - correu mundo a imagem de Chacón a passar revista às tropas, com uma barriga de sete meses. Em algumas entrevistas, a ministra explicava que se considerava um exemplo de como a igualdade entre homens e mulheres estava finalmente a chegar ao topo. "As pessoas têm de perceber que responsabilidade profissional não é incompatível com a maternidade."

Já Rachida Dati, de 42 anos, ministra da Justiça francesa durante a presidência de Sarkozy, causava polémica, em Janeiro de 2009, por ter voltado ao trabalho apenas cinco dias depois de dar à luz. As feministas acusaram-na de desprezar direitos arduamente conquistados.

"Hoje na rádio só ouvia questionar: "Como vai ser? O que é que ela vai fazer?"", comentava ontem Karin Wall sobre a notícia da gravidez de Assunção Cristas. "Pois, deverá gozar a sua licença parental, que em Portugal até pode ser partilhada com o pai e, quem sabe, dar um exemplo... partilhando." Em 2011, quase 17 mil (20,5%) das 81.300 licenças parentais iniciais (assim se passou a designar a licença de maternidade em 2009) foram partilhadas pelos dois progenitores. "É mais do que na Finlândia", diz Karin Wall. Mas a mensagem deve ser: é preciso mais.

As políticas de apoio à maternidade e paternidade têm sido alvo de grande atenção na UE essencialmente por duas razões: para travar a quebra das taxas de natalidade e para promover "uma igualdade de género nos cuidados à criança recém-nascida".

"Em Portugal, por exemplo, sabemos que ainda há um hiato entre o salário médio de homens e mulheres; que elas têm mais dificuldades em aceder ao mercado de trabalho, se são jovens e recém-casadas, porque os empregadores temem que engravidem e fiquem em casa; e que ainda há mulheres despedidas, quando ficam grávidas", diz Wall, que coordenou o último relatório para o Observatório das Políticas de Família.

Se mais homens partilharem as licenças parentais com as companheiras, continua, isso significa menores diferenças entre o tempo que elas e eles estão afastados do trabalho, quando nasce um filho. E menos discriminação. Neste ponto específico, Portugal está um passo à frente, sublinha. "França tem taxas de cobertura de creches mais elevadas, abonos de família indiscutivelmente superiores", mas no que diz respeito às licenças parentais iniciais e ao desenho que estas têm para promover a igualdade, o quadro legal português é "mais favorável" - comparando com a Espanha de Carme Chacón ou a França de Rachida Dati.

Portugal é, dos três países, o único onde há um bónus na licença parental inicial nos casos em que os homens ficam em casa com os filhos, sozinhos, pelo menos um mês - um bónus que se traduz, por exemplo, na possibilidade de a licença ir até aos seis meses, pagos a 83%.

A inspiração foi a Suécia, um dos países do mundo com mais igualdade entre homens e mulheres, segundo o relatório de 2012 do Fórum Económico Mundial. O documento assinala a queda de Portugal no índice sobre igualdade de género. Entre 2011 e 2012 caiu 12 posições no ranking, para 47.º lugar, em parte devido redução do número de mulheres em posições ministeriais (apenas duas).

Voltando às licenças, na comparação com Espanha ou França, Portugal só fica a perder na chamada "licença parental complementar". Se na inicial somos mais generosos, no prolongamento da mesma "temos um regime mais curto, que é pago apenas a 25%", diz Karin Wall (ver caixa).