Mesmo sem tomar posse, Chávez continuará a ser o Presidente da Venezuela, diz Maduro

Diosdado Cabello foi reeleito presidente do Parlamento, podendo assumir a liderança oficiosa do Estado na quinta-feira.

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Cabello, em primeiro plano, com Nicolás Maduro Reuters
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Um homem olha para uma parede, numa avenida de Caracas, onde se lê: "Chávez está morto, admitam-no" JUAN BARRETO/AFP
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Fotografia de Chávez com um crucifixo por cima, num altar em Caracas Carlos Garcia Rawlins/Reuters
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Fotografias e frases do Presidente visíveis junto a sinais de fé e de esperança na sua recuperação Carlos Garcia Rawlins/Reuters

O vice-presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, disse na quinta-feira à noite (madrugada em Portugal) que Hugo Chávez não vai tomar posse no dia 10 de Janeiro, como prevê o protocolo, mas continua a ser o Presidente, não sendo declarado incapaz ou marcadas eleições antecipadas.

Numa entrevista à televisão estatal, Maduro acusou a oposição de querer usar a doença de Chávez para fazer "um golpe de Estado". Citou a Constituição, em concreto os artigos 231 e 233, que dizem que o Presidente em funções pode ser autorizado pela Assembleia Nacional (Parlamento) a ausentar-se do país por 90 dias (permissão que foi dada no dia 10 de Dezembro e pode ser prorrogada por outros 90), e que esta lei vai ser aplicada. 

Por coincidência, explicou, a ausência do Presidente coincide com a tomada de posse - Chávez foi reeleito em Outubro para um quarto mandato presidencial e no dia 11 de Dezembro partiu para Cuba onde foi operado, pela quarta vez, a um cancro na região pélvica. O local exacto da doença continua sem ser revelado e o Governo venezuelano, perante a pressão da oposição, revelou que esta quarta cirúrgia debilitou muito Chávez, que entrou em insuficiência respiratória devido a uma infecção nos pulmões.

"O Presidente Chávez é um Presidente reeleito e continua nas suas funções e o formalismo da tomada de posse e do juramento poderá resolver-se [no futuro] perante o Supremo Tribunal de Justiça, em coordenação com o chefe de Estado", disse o vice-presidente, citado pela agência Efe.

O que significa que, a partir de 10 de Janeiro, será o presidente do Parlamento, Diosdado Cabello, a assumir uma espécie de chefia interina, mas oficiosa, do Estado. O novo Parlamento, que iniciou este sábado a nova legislatura, reelegeu-o presidente da Assembleia Nacional; só será Presidente interino de facto se forem marcadas novas presidenciais.

Nicolás Maduro acusou a Unidade Democrática (oposição) e em particular o seu dirigente, Ramón Guillermo Aveledo, de pertender fazer um golpe usando as seguintes palavras: "Quer que nós, e neste caso o nosso querido companheiro Diosdado Cabello e a Assembleia Nacional façam um golpe de Estado contra o Presidente Chávez".

Maduro e Cabello, que pertencem a alas diferentes do Partido Socialista Unificado da Venezuela, no poder - o primeiro foi nomeado sucessor por Chávez, o segundo pertence a uma facção descrita como "desenvolvimentista e tecnocrata" pelo jornal espanhol El País -, estiveram em Havana, Cuba, na quinta-feira para, junto de Hugo Chávez, tomarem decisões e optar pelo caminho a seguir, de acordo com o que a Constituição permite. Cabello garantiu que Chávez participou na reunião e que os dois "juraram, perante o comandante", manter-se unidos.