Peso dos salários na economia está a aproximar-se dos mínimos de 30 anos

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Comissão Europeia teme que a situação continue a deteriorar-se PAULO PIMENTA

A economia portuguesa está em forte queda, mas a massa salarial está a cair ainda mais. Em contrapartida, peso dos rendimentos de propriedade tem vindo a subir nos últimos anos

É o resultado previsível do período de cortes de salários e aumento do desemprego por que Portugal está a passar: o peso das remunerações do trabalho na economia registou uma forte queda nos últimos dois anos e está a aproximar-se do mínimo das últimas três décadas registado nos anos 80, a seguir à desvalorização cambial operada durante a anterior intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) no país.

Os números são da Comissão Europeia e referem-se ao denominado "Peso ajustado dos salários na economia". Entre 2011 e 2012 caiu de 65,2% para 62,2%. Foi a maior queda registada no país desde 1984, ano em que a política de desvalorização cambial fez cair a pique o valor real dos salários em Portugal. Em 2012, foi também a primeira vez desde 1995 que este indicador ficou em Portugal abaixo da média da zona euro (considerando os primeiros doze países a adoptarem a moeda única).

Ainda de acordo com a Comissão Europeia, que faz previsões para os próximos anos do peso dos salários na economia, este indicador deve continuar a descer em Portugal até chegar a 61,2% em 2014, ao passo que na média da zona euro tenderá a estabilizar.

O peso dos salários na economia portuguesa deverá ficar assim, no final de 2014, no valor mais baixo desde 1988, aproximando-se do mínimo de 59,9% registado em 1984.

Outro indicador desta perda de peso das remunerações dos trabalhadores na economia é também notória nos dados das contas nacionais publicados na semana passada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Aqui, vê-se que o peso das remunerações dos empregados por conta de outrem no total dos rendimentos primários dos portugueses (que não incluem transferências da Segurança Social, por exemplo) tem vindo a cair desde o terceiro trimestre de 2009, altura em que chegou aos 71,5% (valor referente aos 12 meses anteriores). Agora, passados três anos já está nos 67,5%, o valor mais baixo desde pelos menos o final de 1999.

Em contrapartida, o peso dos rendimentos de propriedade tem vindo a subir, atingindo neste momento o valor mais alto de que há registo desde 1999 (11,3%) e o peso dos rendimentos associados aos excedentes de exploração também estão mais altos, registando o valor mais elevado desde 2006.

A explicação para a perda do peso dos salários nos últimos anos é bastante evidente. Por um lado, a forte contenção (e mesmo retracção) dos salários recebidos pelos portugueses. Nos últimos dois anos registaram-se mesmo perdas no salário nominal médio, com um contributo decisivo dos cortes salariais realizados na função pública.

Por outro lado, o agravamento da tendência de subida do desemprego, que tem feito reduzir o montante global da massa salarial distribuída em Portugal.

O que mostram os indicadores do peso dos salários na economia é que o factor capital parece, neste cenário, estar a resistir melhor à crise.

Para quem defende o processo de ajustamento da economia portuguesa delineado pela troika e pelo Governo, estes números são vistos com optimismo. São mais um sinal de que os custos laborais se estão a adoptar para os níveis que permitem às empresas portuguesas tornar-se competitivas.

Para os mais críticos em relação a essa estratégia, a perda de peso dos salários na economia é antes um indicador claro de que a repartição do esforço durante esta crise está a ser mal feita, penalizando mais os trabalhadores do que os detentores do capital e das propriedades. E, assim, um agravamento dos níveis de desigualdade na sociedade portuguesa é inevitável.

Ganho de competitividade

José Silva Lopes vai buscar um pouco a cada uma destas visões. Para o ex-ministro das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal, a redução do peso dos salários na economia, "embora traga dificuldades a muita gente, pode ser um contributo para o ganho de competitividade da economia face ao exterior". Neste caso, as empresas que concorrem com o exterior ficam com melhores condições para baixar preços e conquistar quota de mercado, diz.

No entanto, o economista é muito crítico em relação à forma como empresas dos sectores não transaccionáveis (serviços que não têm concorrência do exterior) "estão a querer escapar à crise". Silva Lopes diz que nesses sectores os preços continuam a subir, muitas vezes acima da inflação e em simultâneo com políticas salariais de muita contenção, com a justificação de que a procura interna está a cair. Entre os exemplos dados estão as telecomunicações e as auto-estradas, que introduziram no início deste ano novos aumentos de preços.

Para o economista, o que acontece nesses casos é um "abuso de mercado", em que a empresas "querem manter níveis de lucros que são excessivos, sem que o Governo actue para o evitar".