UGT considera que Cavaco respondeu às preocupações dos portugueses, CGTP acusa-o de cumplicidade

A UGT considerou esta quarta-feira "muito positiva" a mensagem de Ano Novo do Presidente da República ao país. Mas como a CGTP, também a UGT defende que a fiscalização do Orçamento do Estado para 2013 deveria ter sido preventiva, ou seja, antes da lei entrar em vigor.

João Proença disse esperar que a mensagem de Cavaco signifique uma maior intervenção do PR na esfera política
Foto
João Proença disse esperar que a mensagem de Cavaco signifique uma maior intervenção do PR na esfera política Daniel Rocha

João Proença, secretário-geral da UGT, diz que Cavaco defendeu o que os parceiros socias reclamam há muito. É preciso crescimento económico e uma repartição equitativa dos sacrifícios. Arménio Carlos, secretário-geral da CTGP, insiste que Cavaco prestou um mau serviço ao país ao promulgar um Orçamento que vai agravar as desigualdades.

Em conferência de imprensa, na sede da UGT, em Lisboa, o secretário-geral, João Proença, defendeu que a mensagem de Ano Novo de Cavaco Silva foi ao encontro das preocupações dos portugueses ao pôr a tónica em questões como "o desemprego, o crescimento económico e criar condições para uma maior justiça social". Uma declaração que João Proença avaliou como "muito positiva", até porque reafirma uma mensagem que a central sindical reivindica há muito: "Não há saída para a crise sem crescimento económico."

As farpas do líder da UGT estavam guardadas para o Governo de Pedro Passos Coelho. "O Governo tem ignorado completamente o crescimento económico, o Governo tem aplicado uma política de sobreausteridade que tem agravado a crise, tem reduzido as receitas, tem exigido maiores sacrifícios aos portugueses", disse João Proença, para logo de seguida acrescentar que esses mesmos sacrifícios têm sido "muito desiguais" ao recaírem sobretudo nos trabalhadores e nos pensionistas, poupando as empresas e os detentores de meios de riqueza.

João Proença assumiu depois que preferia que tivesse havido um pedido de fiscalização preventiva do Orçamento, mas que agora o importante é dar resposta a uma pergunta feita pelos portugueses: "Os portugueses precisam de saber se este é ou não um Orçamento inconstitucional. Os portugueses precisam de saber se o Governo, mais uma vez, agiu nos limites da constitucionalidade ou ultrapassando mesmo esses limites como aconteceu em 2011."

No final, o secretário-geral disse ainda esperar que esta mensagem de Cavaco Silva possa significar "uma maior intervenção na esfera política" do Presidente da República.

Do lado da CGTP, o secretário-geral, Arménio Carlos, defendeu que o Presidente, ao não pedir a intervenção do Tribunal Constitucional antes do Orçamento entrar em vigor, demonstrou não ouvir a voz do povo. A argumentação da central sindical é a de que se Cavaco tinha dúvidas – como ficou demonstrado que tinha na mensagem de Ano Novo que dirigiu ao país –, deveria ter vetado o documento.

"O Presidente reconhece que estamos numa fase de política recessiva, com redução dos rendimentos das famílias, com redução da protecção social, mas depois promulga um Orçamento que devia vetar", afirmou.

A promulgação do Orçamento faz de Cavaco Silva "cúmplice de uma política de desastre, que não só põe em causa a qualidade de vida e o bem-estar dos portugueses e de todos aqueles que vivem e trabalham em Portugal, como vai gerar mais pobreza, mais exclusão e acentuar a fome em Portugal", disse Arménio Carlos.

Cavaco ignorou o sentimento de “condenação” geral deste Orçamento, sintetiza a CGTP. “Aquilo que era largamente maioritário no país era a condenação deste Orçamento e também o apelo para que o Presidente não promulgasse", disse o líder da CGTP.