Advogados recusam defender acusados da violação que chocou a Índia

A cada 14 horas, uma mulher é violada em Nova Deli. Governo mandou rever legislação de crimes sexuais.

Manifestação na segunda-feira em Deli
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Manifestação na segunda-feira em Deli Sajjad Hussain/AFP

No dia em que um ministro pediu a divulgação do nome da jovem vítima de uma violação colectiva num autocarro de Nova Deli para que a nova lei anti-violação a homenageie, soube-se que os advogados recusam representar os seis suspeitos do ataque contra a estudante de medicina.

A primeira audiência no tribunal de Saket, um bairro no sul da capital federal da Índia, deve começar quinta-feira com a apresentação de um relatório de 1000 páginas preparado pela polícia sobre o caso que chocou o país e o confrontou com a forma como as mulheres são tratadas.

“Decidimos que nenhum advogado se vai apresentar para defender os acusados da violação, seria imoral assegurar a defesa nesta caso”, disse à AFP Sanjay Kumar, membro da Associação de Advocacia da região de Saket.

Segundo Kumar, dos 2500 advogados registados no tribunal todos decidiram “ficar à margem” para garantir uma “justiça rápida”. A agência de notícias francesa confirmou o boicote junto de outros advogados em Saket.

Cinco homens e um adolescente foram presos depois do ataque brutal contra a jovem e o rapaz que a acompanhava – a jovem não sobreviveu aos ferimentos internos e morreu na última sexta-feira num hospital de Singapura.

O ataque, no dia 16 de Dezembro, durou 90 minutos. Ela foi violada por todos os atacantes, que incluíram o condutor do autocarro, que a certa altura passou o controlo do veículo a um passageiro. No fim, as duas vítimas foram deixadas na estrada, espancadas com barras de ferro, despidas, roubadas. A polícia apurou entretanto que o condutor tentou ainda atropela-la, mas o amigo tirou-a a tempo da frente do autocarro.

Na terça-feira, o ministro do Interior, Sushilkumar Shindle, disse que os cinco acusados no tribunal de Saket podem ser condenados à morte se forem considerados culpados, uma punição muito rara na Índia. O sexto acusado, de 17 anos, deverá ser julgado por um tribunal juvenil mas ainda está a ser submetido a um exame ósseo para confirmar a sua idade.

Em 2008, advogados indianos já tinham recusado defender o único sobrevivente do grupo responsável pelos atentados de Bombaim, que fizeram 166 mortos.

Linha SOS

Segundo números oficiais, 228 mil dos mais de 256 mil crimes violentos registados em 2011 na Índia foram contra mulheres – os números reais serão muito maiores. Só em Nova Deli, a cada 14 horas, uma mulher é violada – e isso também são números oficiais.

Desta vez, a violência do crime chocou e ao longo da semana passada seguiram-se os protestos nas ruas das principais cidades.

Os políticos prometem agora que nunca nada será como antes, mesmo se, em grande parte, o problema não resulta de leis pouco duras mas de uma cultura que tolera estes crimes e onde o mais difícil é ter coragem para apresentar queixa.

Pressionado a reagir, o Governo tem-se desmultiplicado em promessas e vai avançar com um registo de nomes, fotografias e moradas de quem já foi condenado por crimes sexuais contra mulheres. Também promete aumentar as patrulhas da polícia à noite, proibir os autocarros com cortinas ou vidros pintados e investigar os motoristas. Desde segunda-feira está a funcionar em Deli uma linha telefónica para mulheres em perigo, ligada a todas as esquadras da cidade.

Entretanto, já foi criado um comité chefiado por um juiz do Supremo Tribunal reformado para recomendar alterações à legislação sobre violações. É a nova lei que sairá deste trabalho que o ministro-adjunto da Educação, Shashi Tharoor, queria que tivesse o nome da vítima do autocarro de dia 16 de Dezembro.

“Que interesse servimos em manter o anonimato da vítima de violação em grupo de Deli? Por que não honrá-la como uma pessoa real com a sua própria identidade?”, escreveu Tharoor no Twitter. “A não ser que os pais se oponham, ela deveria ser homenageada e a legislação revista deveria receber o nome dela. Ela foi um ser humano com um nome, não só um símbolo.”