Torne-se perito

Confiança, confiança, dignidade

Que valores para 2013? Adriano Moreira é o primeiro de 13 pensadores que respondem à pergunta.

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ONU: sala do Conselho dos Direitos Humanos, agora chamada sala Aliança das Civilizações, na sede, em Genebra Denis Balibouse/Reuters

Que valores para 2013? Adriano Moreira é o primeiro de 13 pensadores que respondem à pergunta. Globalismo vive "realidade nublosa", com os centros de poder legais superados por outros "sem cobertura legal", diz o autor, o primeiro de 13 pensadores a olhar para 2013 a partir de valores éticos, políticos e religiosos: bem, bondade, lealdade, altruísmo, honestidade, solidariedade, liberdade, verdade, justiça, felicidade, sagrado, sabedoria, coragem e dignidade

Não pode falar-se sobre a evolução possível da sociedade portuguesa, sem considerar a maneira como se insere no globalismo, um conceito de incompleta definição, mas do qual já é possível destacar pelo menos alguns componentes: as várias sociedades civis, com identidades próprias mas progressivamente assumindo-se como poderes em rede transfronteiriça; os respetivos governos, uns democráticos (nos vários sentidos da expressão), outros autoritários (também plurais nas formas); e finalmente a conjuntura internacional, com a sua projeção variável em cada comunidade.

Estas redes de poder deveriam encontrar-se em convergência que desse um sentido ao globalismo, mas o facto é que de regra estão descoordenadas e frequentemente em conflito.

Admitindo, com fundamento como acontece com o presente inquérito, que a crise dos valores é exigente quanto à definição de um paradigma ético mundial (Hans Kung), acontece que as tentativas, até hoje limitadas nos resultados, começam por procurar o elemento mais identificador do globalismo.

Na entrada do milénio, procurando caraterizar a época em que vivemos, foram relacionadas expressões como época de incertezas, época de ciência, de niilismo, de massacres, de massas, de ditaduras, de derrota, da democracia, de ansiedade, das expetativas absurdas (Jacques Barzun, 2000), o que tudo pode talvez resumir-se concluindo que é uma época de anarquia, uma expressão que para Durkheim (1914) definia uma sociedade na qual nenhum código é respeitado, embora tenha variado na interpretação das causas.

Para a nossa época poderá entender-se que significa a falta de equação entre o legislado - Carta da ONU, Declaração Universal de Direitos - e a realidade nublosa em que o globalismo se encontra, com os centros de poder legais superados por centros de poder sem cobertura legal, ou sem pelo menos serem conhecidos pelas sociedades que sofreram os efeitos das suas políticas furtivas: é o caso do G20, é o caso dos centros que comandam o movimento financeiro mundial, submetendo os povos a um credo de mercado, que substitui o valor das coisas pelo preço das coisas, e submete as finanças dos Estados, nem sempre pequenos, a uma usura sem regulação.

Por isso, as unidades que convergem para o globalismo, que são os Estados, parecem tender, entre outros critérios, para esta situação: um grupo considera-se composto de grandes potências (EUA, URSS, França, Inglaterra), e ostenta a pretensão no Conselho de Segurança, vítima de um facto frequente na história que é não acompanhar ou não assumir que os factos ultrapassaram a suposta hierarquia; outro grupo, talvez a maioria das centenas de Estados existentes e reconhecidos pela ONU, não tem sequer capacidade para responder aos desafios da natureza abusada, designadamente catástrofes naturais (terramotos, ciclones, cheias, epidemias) ou causados pela técnica (desastres atómicos). Por muito que a ONU ponha em ação a United Nations Disaster Relief Organization (UNDRO) a questão - L"État submergé (Lesourne) -, tem fundamento para um vasto campo, e nenhuma resposta indiscutível.

A própria Europa, que tanto deve ao antigo presidente da Comissão Jacques Delors, viu este tornar diretivo o objetivo da sociedade da informação, e do saber, mas esquecendo a sabedoria, isto é, os valores que deveriam ter orientado as medidas destinadas a impedir o desastre económico e financeiro em que nos encontramos.

Projetando estas circunstâncias em relação a Portugal, e à previsão pedida para 2013, tentamos traçar a evolução da dependência que atingiu a comunidade portuguesa. Em primeiro lugar a adesão à Comunidade Europeia, depois do fim do Império Euromundista, foi a nova forma de responder à necessidade sempre tida, desde a fundação, de encontrar um apoio externo: a Santa Sé, a Aliança Inglesa, a partilha do Império Euromundista, e finalmente a União. Tal como aconteceu com a aliança inglesa, que chegou a dar a Portugal a imagem internacional de ser uma colónia da Inglaterra, a entrada na União começou por inquietar a sociedade nacional com a qualificação de Estado periférico, deixando sempre a dúvida sobre se nos consideravam uma "extremidade marginal" da Europa, ou o limite externo da União. Mas a euforia do excesso de recursos, não próprios do Estado, mas fermento das dívidas que cresceram até à catástrofe, foi acelerando a evolução para Estado exíguo, isto é, sem recursos próprios para responder às exigências de um Estado soberano no século XX, perigosamente aproximando-se da questão, de abrangência crescente, sobre L"État submergé, isto é, recetor de efeitos de ações externas em que não participa.

Este processo desenvolveu-se sob a luz coada de uma política furtiva, que na Europa se traduziu na falha de participação dos Parlamentos Nacionais, e logo no facto de que os cidadãos apenas vinham a conhecer tais políticas pelas consequências.

Na viragem do Milénio, em que nos encontramos, a sociedade civil foi a última a saber que a falência do Estado, como aconteceu no passado no fim de cada império, estava no horizonte: efeitos colaterais que atingem um Estado exógeno, má administração dos recursos próprios, facilitismo de crédito incentivado às famílias, aos municípios, às instituições autónomas, e aos desembaraçados governos deslumbrados por uma espécie de novo-riquismo em liberdade.

Esta evolução de Estado periférico, de Estado exógeno, para Estado exíguo, terminou na situação de Estado submetido a protetorado, exercido por uma delegação de tecnocratas de sedes externas e não politicamente qualificadas, com um programa neoliberal e repressivo, que faz da economia de mercado a inspiração teórica, do equilíbrio orçamental a definição de estratégia, da luta com a fadiga orçamental dos contribuintes a conteúdo essencial da política, com a economia a degradar-se, o desemprego a crescer, a miséria a evidenciar-se como uma ameaça à normalidade da vida civil.

Decadência do Ocidente
Tudo num quadro de decadência do Ocidente (Barzun), e de crise dos valores que inspiraram os países fundadores da União, com sinais de Diretório revelados, com o social "a desafiar o político e a fazer abalar o internacional" (Bertrand Badie), conflitos regionais, Estados falhados.

De facto, uma circunstância que é parcela da geral decadência ocidental, e que por isso, por todo esse espaço, fez colocar em primeiro plano o valor da confiança.

Em primeiro lugar a confiança na própria ONU e suas instituições, cuja promessa dos objetivos do Milénio não se mostra exequível, e designadamente, entre as suas instituições, não é chamado ao exercício o Conselho Económico e Social para enfrentar a crise global; falta de confiança na manutenção da solidariedade atlântica, porque sofreu os efeitos do unilateralismo republicano dos EUA; falta de confiança no fortalecimento do projeto europeu, em que iniciativas estaduais se sobrepõem de facto às institucionais; falta de confiança nas lideranças ocidentais, sempre avaliadas em relação à dimensão dos fundadores do projeto europeu; falta de confiança na terapêutica eurocrática para enfrentar a crise económica e financeira, enquadrada por fórmulas técnicas e não pelo conhecimento das comunidades nacionais e regionais da União.

Neste enquadramento, tendo Portugal aderido com inteira dedicação ao projeto europeu dos fundadores e estando preocupado oficialmente com o conceito estratégico de segurança e defesa, tem urgência de formular um conceito estratégico nacional que dê consistência àquele, e entre os componentes de tal conceito inscrever a restauração da confiança dos povos no projeto europeu dos fundadores da União, condição para que a unidade europeia não se perca, e com ela se perca a voz europeia no mundo, e a decadência do Ocidente se acentue; harmonizar e restaurar, e fortalecer, a confiança nas relações entre a estrutura política interna e a sociedade civil, assumindo que a legitimidade da eleição começa a ser ultrapassada pela legitimidade de exercício no dia seguinte à posse dos órgãos de governação; substituir o credo do mercado pela confiança no Estado social como principiologia a cumprir; não admitir que os textos constitucionais podem ser objeto de interpretações subordinadas às urgências orçamentais, para não quebrar a confiança no Estado de direito; avaliar e reconhecer a fadiga tributária, os abusos semânticos de alargamento das tributações, as consequências sobre a debilitação da sociedade civil, é o facto mais negativo quanto à urgência de a população restaurar a confiança na viabilidade da restauração de um lugar igual na comunidade das ações, aceitando os sacrifícios que não ultrapassem a dignidade humana, decidindo ficar para ajudar a deter a decadência do Ocidente, da Europa, de Portugal, e da invocada dignidade humana, que é o elemento mais exigente do paradigma que se procura para restaurar a ordem internacional. Um novo futuro com dignidade para a geração que vai receber o peso do legado.

* Presidente da Academia das Ciências de Lisboa e presidente do Conselho Geral da Universidade Técnica de Lisboa. O autor escreve segundo o novo Acordo Ortográfico

Amanhã, Gonçalo M. Tavares

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