Sem rei nem roque: a crise da soberania em Portugal

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Ouvimos dizer com frequência que o país está sem rei nem roque, expressão que denota, em linguagem corrente, uma posição periclitante na sequência do colapso das estruturas do poder político. Vale a pena determo-nos na análise desta locução que sintetiza de forma exemplar a atual situação em Portugal. É que se, efetivamente, perdemos o metafórico "rei", símbolo tradicional da soberania de um estado, desapareceu também o "roque", ou seja, as proteções sociais à população que eram, em última instância, garantidas pela autoridade soberana do "rei".

A expressão "sem rei nem roque" remonta ao antigo jogo de xadrez, oriundo do Oriente, no qual a torre era uma carruagem ou carro de guerra (rokh, em persa). Sem torre(s), cuja função é proteger as outras peças, e em especial o rei, um jogador de xadrez terá uma mais reduzida margem de manobra; a perda do rei implica a derrota e o final do jogo.

É revelador que no xadrez a expressão "xeque-mate" (shãh mãt, em persa), que indica a conquista do rei de um jogador por uma das peças do adversário, signifique literalmente "o rei está morto". Se Portugal está "sem rei nem roque" quererá isto dizer que o país está politicamente morto, sem soberania, a viver uma vida póstuma?

Um dos efeitos mais preocupantes da atual crise económica é precisamente uma transformação profunda da noção de soberania nacional. Tradicionalmente, a soberania de um país encarnava no rei, simultaneamente entidade física e metafísica que personificava toda a nação, como nos recorda Hobbes com a sua imagem do leviatã. Nas modernas democracias liberais e parlamentares, a soberania é dividida pelos poderes legislativo, executivo e judiciário, sendo os políticos meros representantes do povo, no qual reside, em última análise, o poder soberano.

0 resgate financeiro da economia portuguesa levou a uma progressiva erosão da soberania nacional, na medida em que um crescente número de decisões centrais para o país são tomadas pelas instituições credoras. Um exemplo desta perda de soberania é o famoso memorando da troika, que tanto o PSD e o CDS/PP como o PS se comprometeram a respeitar antes das últimas eleições em 2011. Ou seja, independentemente dos resultados eleitorais, as linhas de força da política nacional estavam já definidas.

Quais as consequências desta crise da soberania nacional? Por um lado, os principais partidos, eviscerados do seu papel de agentes políticos, transformam-se em meros órgãos executores de decisões externas. Compreende-se assim a convergência do PS e do PSD para o centro, sendo a verdadeira política, entendida como uma discussão sobre a melhor forma de organizar a sociedade, relegada para as margens do espectro partidário: Partido Comunista, Bloco de Esquerda, Partido Popular Monárquico, etc.

Por outro lado, a soberania perde os vínculos que ainda tinha, mesmo que apenas nominalmente, com a população de um país. Não está aqui em causa um desaparecimento do poder soberano: alguém terá sempre que tomar uma decisão, mesmo que seja a decisão de não decidir. O que verificamos é uma alteração da soberania, já que muitas das diretrizes da política portuguesa são definidas a nível internacional por representantes não-eleitos da troika. Recorrendo à metáfora do xadrez, depois do xeque-mate, o jogo continua num outro nível, com o rei morto mas com os peões a receberem ainda instruções de uma qualquer peça fora do tabuleiro da política nacional.

0 mais grave nesta conjuntura é a completa separação entre os que decidem e os que são obrigados a acatar as decisões, já que, ao contrário dos partidos políticos, os membros da troika não são responsáveis perante a população pelas suas decisões soberanas. Assumindo-se, se não de jure pelo menos de facto, como a entidade soberana em Portugal, a troika rejeita as obrigações que o exercício da soberania habitualmente acarreta.

A situação paradoxal da soberania no país não é, no entanto, um caso isolado. Assistimos a nível mundial ao emergir de um novo paradigma de soberania que passa por um declínio do poder de cada estado e por uma transferência da soberania nacional para instituições supranacionais, sejam elas de cariz político-económico, como a União Europeia, ou meramente económico, como associações de livre comércio (Mercosul, NAFTA, etc.) e, cada vez mais frequentemente, grandes companhias multinacionais. A recente crise económica limitou-se a revelar mais claramente um processo de mutação do poder soberano que decorria já há algum tempo.

Este novo paradigma de soberania supranacional fez-se acompanhar por uma ideologia que apresenta a economia como um facto bruto, terminus ad quem de quaisquer explicações utilizadas para justificar decisões políticas. A economia, véu por detrás do qual se ocultam os verdadeiros decisores, é elevada à categoria de poder soberano e transforma-se num novo "rei" (ou imperador), cujas decisões não deixam margem para discussão na medida em que são supostamente ditadas por necessidades materiais.

No contexto deste novo xadrez nacional e internacional, é urgente repensar os moldes em que se exerce o poder soberano. Num mundo globalizado, a solução não será um retorno nostálgico à soberania do passado, limitada pelas fronteiras de um estado. Mas se o "rei" da nação está morto e não há outro que lhe suceda, não devemos simplesmente ceder o seu lugar ao primeiro candidato internacional que apareça, seja este uma vaga ideia dos imperativos da economia ou os tecnocratas da troika.

Caminhando a soberania estritamente nacional para a obsolescência, cabe-nos refletir sobre a configuração do novo jogo de poder. 0 desafio é, neste caso, reinventar a soberania local, nacional e transnacional, de forma a promover a transparência e a responsabilização do poder soberano. Uma solução possível seria a implementação de formas de participação direta dos cidadãos nas decisões políticas através de referendos e utilizando as novas tecnologias informáticas. Esta soberania popular funcionaria segundo o modelo de círculos concêntricos, de acordo com o qual as decisões, das mais locais às internacionais, seriam tomadas pelas pessoas por elas afetadas.

Os parâmetros do jogo da soberania não podem ser determinados a priori, sob pena de cairmos numa renovada imposição de medidas de coação à população.

Estas regras emergirão à medida que os cidadãos jogarem este novo xadrez, definidas não por pressões económicas ou pela troika mas pelos diferentes intervenientes no processo da tomada de decisões soberanas.