A Comissão Europeia (CE) adoptou nesta quarta-feira uma proposta de revisão da directiva do tabaco que impõe novas regras para tornar o “vício” menos atractivo, sobretudo para os jovens. O objectivo é que entre em vigor a partir de 2015/16.
A CE quer proibir os cigarros, tabaco de enrolar ou produtos de tabaco sem combustão que apresentam “aromas distintivos”, como o popular mentol.
Quer ainda que os maços de tabaco tenham 75% das faces (dianteira e traseira) cobertos por uma imagem e texto que deve inclui a advertência de saúde e informações sobre serviços de apoio à cessação tabágica.
Há ainda medidas sobre os cigarros electrónicos. Estas são algumas das principais novas regras previstas com a revisão da directiva que foi adoptada já em 2001.
Muita coisa mudou desde então, como reconhece a Comissão Europeia no texto em que apresenta algumas das novas medidas que quer ver adoptadas pelos Estados-Membros em 2014, para entrarem em vigor em 2015/16.
“O principal objectivo da revisão é melhorar o funcionamento do mercado interno, garantindo simultaneamente um elevado nível de protecção da saúde”, argumenta a CE, que sublinha que esta proposta legislativa quer “tornar os produtos de tabaco e o consumo de tabaco menos atractivos, de modo a desencorajar os jovens de começarem a fumar”.
“Os maços de cigarros serão diferentes no futuro?”, pergunta-se no documento que apresenta as novas medidas. A resposta é inequívoca: “Sim. A proposta prevê a aposição de advertências ilustradas obrigatórias nas faces dianteira e traseira dos maços, cobrindo 75% das respectivas superfícies”.
Além disso, os maços também terão de ter avisos suplementares nas partes laterais que cubram 50% da sua superfície. “Num maço de cigarros normal sobrará 30% da superfície para os elementos relacionados com a marca, a menos que um Estado-Membro opte por embalagens genéricas e possa justificar essa escolha.”
A nova legislação proíbe os aromatizantes — como o mentol — e outros ingredientes. “A nova proposta não proibirá aromatizantes específicos, mas proíbe os produtos de tabaco nesta quarta-feira, que adianta ainda que o recurso ao mentol (ou outra substância) só é permitido em pequenas quantidades e quando este ingrediente não altera o aroma do tabaco. A comissão mantém também a proibição do tabaco oral, que já existe desde 1992.
