ONU pede a Israel que “renuncie” aos novos colonatos

Responsável das Nações Unidas critica a acção do Estado hebraico e sublinha que estes projectos, se concretizados, dão "golpe quase fatal" à solução de dois Estados.

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Colonato israelita em Jerusalém Oriental Baz Ratner/Reuters

A ONU pediu a Israel que “renuncie” aos seus projectos de novos colonatos na Cisjordânia, reafirmando que estes são ilegais e ameaçam o processo de paz com os palestinianos. Pouco antes, o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, declarava que o seu Governo iria continuar esta construção “apesar das críticas”, e os media israelitas anunciavam mais 3400 casas.

A declaração da ONU, feita pelo secretário-geral adjunto para as questões políticas, Jeffrey Feltman, numa reunião do Conselho de Segurança (CS), seguiu-se a uma rara crítica dos Estados Unidos às acções israelitas.

Na véspera, a porta-voz do Departamento de Estado dos EUA, Victoria Nuland, disse que a América estava “profundamente desapontada por Israel continuar a insistir neste padrão de provocação” e acrescentou que a acção deixa ainda mais longínquo o objectivo da paz.

“A construção nos colonatos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, viola as leis internacionais”, disse pelo seu Feltman na sessão de ontem do CS.

“É um obstáculo à paz”, sublinhou. Se se concretizarem, estes projectos “darão um golpe quase fatal às hipóteses de ainda restam de realizar uma solução de dois estados”.

O responsável da ONU pediu ainda a Israel que recomeçasse a transferir as verbas dos impostos e taxas alfandegárias que recolhe em nome da Autoridade Palestiniana. Tanto a construção de mais casas em colonatos como a suspensão da transferência das verbas foram anunciadas por Israel na sequência da aprovação, pela Assembleia Geral da ONU, da Palestina como Estado com estatuto de observador (não membro) na organização. 

Entre anúncios e autorizações intermédias e publicações de concursos, trata-se de milhares de novas casas em vários sectores sensíveis. Um responsável do Likud, o partido de Netanyahu, referiu-se mesmo à acção como “uma avalancha de construções”.

Em Jerusalém Leste, por exemplo, o município aprovou 2610 novas casas em Givat Hamatos. Se forem construídos, será o primeiro bairro-colonato criado em Jerusalém Leste dos últimos 15 anos, dizem organizações de defesa de direitos humanos. “Givat Hamatos não é apenas um novo colonato. É algo que muda a equação”, sublinha o movimento israelita Peace Now.

Os palestinianos ameaçaram, entretanto, recorrer ao Tribunal Penal Internacional com a questão dos colonatos, ilegais perante a lei internacional, algo que apenas Israel disputa. A possibilidade de recorrer ao TPI foi uma das prerrogativas que o novo estatuto de Estado observador deu à Palestina.

A intensificação da colonização e o conjunto das práticas israelitas de assassínios e detenções levam-nos a acelerar o nosso recurso ao Tribunal Penal Internacional”, disse à AFP o negociador palestiniano Mohammad Chtayyey.

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