Gabinetes de José Dirceu promoveram a entrada de Efromovich na TAP

As movimentações para Efromovich comprar a TAP arrancaram no final do Verão de 2011. Na primeira quinzena de Novembro de 2011.

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José Dirceu Jamil Bittar/Reuters

Na primeira quinzena de Novembro de 2011, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, sócio e irmão de José Dirceu, veio a Lisboa falar com altos responsáveis. Semanas antes, Miguel Relvas tinha recebido Efromovich, a pedido do empresário.

As consultoras brasileiras e portuguesas ligadas ao antigo chefe da Casa Civil do ex-Presidente da República Lula da Silva, José Dirceu, condenado a mais de 10 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção activa no caso Mensalão, promoveram a candidatura de Gérman Efromovich à privatização da TAP, a única proposta de compra da companhia aérea nacional que chegou a ser avaliada pelo Governo de Passos Coelho.

As movimentações para o Estado vender a TAP a Gérman Efromovich, dono da companhia aérea colombiana Avianca-Taca (ligada à Avianca Brasil), arrancaram em Setembro/Outubro de 2011 quando o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares Miguel Relvas recebeu o empresário (a pedido deste) para falar do possível investimento na TAP.

Os encontros foram confirmados ao PÚBLICO por Miguel Relvas: “O ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares recebe pedidos de audiência de vária índole” e “nesse âmbito, confirma que recebeu, em Setembro e Outubro de 2011, pedidos de audiência do empresário mencionado para falar com o Governo português sobre as suas intenções de poder vir a investir em Portugal”.

Os encontros “foram concedidos e decorreram, como é usual, com a maior cordialidade”. Relvas garante que desde que a privatização arrancou nunca mais teve contactos com Efromovich. Este empresário nasceu em 1950, na Bolívia, nacionalidade que recusou para assumir a colombiana (Avianca-Taca), a brasileira (Avianca Brasil) e a polaca/europeia (TAP).

Dias depois de Relvas ter recebido Efromovich começaram os contactos para ajudar Efromovich a entrar na TAP. Assim, na primeira quinzena de Novembro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, sócio e irmão de José Dirceu de Oliveira e Silva, deslocou-se a Lisboa para desenvolver contactos, ao mais alto nível, financeiros e políticos. O PÚBLICO apurou que as reuniões foram articuladas com o escritório de advocacia português Lima, Serra, Fernandes & Associados (LSF), liderado por Fernando Lima, parceiro dos vários gabinetes de José Dirceu.

Contactado pelo PÚBLICO para comentar o papel que desempenhou na promoção da candidatura de Efromovich à compra da TAP, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva começou por fazer uma confusão o que o levou a declinar pronunciar-se por não conhecer Abramovich [o multimilionário russo dono do clube inglês Chelsea]. Mas, depois dos necessários esclarecimentos, acabou por confirmar que veio a Lisboa, mas “só fui recebido pelo dr. Ricardo Salgado, presidente do BES”.

Para falar de Miguel Relvas aconselhou o PÚBLICO a falar com o advogado João Serra [sócio do Lima, Serra, Fernandes & Associados]: “Fala com o João Abrantes Serra. [...] porque neste momento, estamos a passar aqui por uma situação complicada e estamos a evitar contactos.” Uma menção ao Caso Mensalão que tem no epicentro o irmão, José Dirceu.

Recorde-se que O Globo, na sua edição de 28 de Outubro, publicou uma crónica de Ancelmo Gois onde este escreveu: “Quem está ajudando o empresário Gérman Efromovich a comprar a TAP é o ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares de Portugal, Miguel Relvas” que “tem amigos influentes no Brasil – inclusive, Zé Dirceu.”

Em declarações ao PÚBLICO o jornalista referiu que Relvas possui, no Brasil, “uma rede de amigos” e observou que existe, hoje, “grande articulação entre as autoridades colombianas [a Avianca tem sede em Bogotá] e o Governo português.”

Foi só depois de Luiz Eduardo ter regressado a São Paulo que os nomes de Efromovich/Avianca/Sinergy (empresa através da qual o colombiano concretizou a sua oferta de compra da TAP) começaram a integrar de forma permanente e generalizada as listas dos potenciais candidatos a comprar a TAP, uma das privatizações mais delicadas e polémicas, nomeadamente por estar em causa uma empresa de bandeira emblemática e estratégica para Portugal.

Contactada pelo PÚBLICO, fonte oficial de Efromovich negou conhecer José Dirceu, Luiz Eduardo Oliveira Silva, João Serra ou Fernando Lima, apesar de no Brasil o seu nome ser colocado como estando próximo dos petistas ligados a Lula da Silva e a José Dirceu. Já o BES  optou por não comentar as informações, enquanto João Serra alegou dever de sigilo profissional para não responder ao PÚBLICO.

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