Relatório militar revela que tropas portuguesas participaram em decapitações

O relatório de um capitão prova que o Exército português participou em Angola numa "acção punitiva" em que "terroristas" foram decapitados. Havia testemunhos pessoais destas práticas, mas este é o primeiro documento escrito.

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Exposição sobre a Guerra do Ultramar, em 2000, no Museu Militar do Porto PÚBLICO/Arquivo

A violência do documento é óbvia e incómoda, por vezes desconcertante. Tão desconcertante na sua brutalidade, que, se tivesse sido produzido pelos inimigos dos militares portugueses que participaram na guerra colonial em Angola, dificilmente seria mais verosímil.

A "cerimónia" de fuzilamento com mutilação de cadáveres começou às 10h30 de 27 de Abril de 1961, poucas semanas após o início da guerra em Angola, na sanzala Mihinjo, a cerca de 20 quilómetros de Luanda. É descrita por 11 pontos, sendo o primeiro uma explicação muito incompleta dada ao povo pelo soba, o chefe tribal, para a presença de um pelotão de execução português.

Segue-se o disparo do que devem ser seis pistolas-metralhadoras. E os suspeitos de terrorismo caíram. Depois, vem a violência extrema.

"5 - Avançaram os cortadores de cabeças. Cumpriram a sua missão.

6 - Avançou o soba. Colocou as cabeças nos paus. Ficaram dois sem cabeça. As cabeças ficaram espetadas pela boca, submissamente viradas para o chão.

7 - Clarim tocou ombro arma, apresentar arma. Depois: Marcha de continência, e terminou a cerimónia.

8 - Soba falou ao povo, explicando a razão por que tinham ficado dois paus sem cabeça, à espera dos futuros não respeitadores da lei.

9 - Ao soba eu disse: Os corpos podem ser enterrados as cabeças ficam sete dias, os paus ficam para sempre."

Quem quer deixar a mensagem dos paus vazios "para sempre" é um capitão do Exército português e autor do relatório militar onde são descritos os acontecimentos bárbaros. Este capitão de cavalaria do 1.º Esquadrão dos Dragões - cujo nome não relevamos porque a lei dos arquivos o impede ao abrigo da protecção da imagem e da vida privada - comanda uma "acção punitiva de pacificação", segundo o título do próprio documento, muito provavelmente uma reacção aos massacres da União dos Povos de Angola (UPA), que ocorreram nas fazendas do Norte do país um mês e meio antes, em que morreram milhares de colonos brancos e os seus empregados africanos, muitos deles também mutilados.

Catorze dias antes desta cerimónia, a 13 de Abril, António de Oliveira Salazar, presidente do Conselho, profere o célebre discurso de "andar rapidamente e em força" para Angola, onde formalmente é anunciada a intenção de fazer a guerra de África.

Este documento é publicado na íntegra pela primeira vez e está no espólio da polícia política de Salazar, a PIDE/DGS, à guarda do Arquivo Nacional da Torre do Tombo. É revelado no livro O Império Colonial em Questão (sécs. XIX-XX), que acaba de ser lançado (Edições 70), num artigo da autoria do historiador António Araújo.

Que houve militares portugueses envolvidos em acções desta natureza durante a guerra colonial (1961-1975), depois dos massacres da UPA, já se disse muitas vezes em documentários, livros e artigos de jornais, com base em testemunhos pessoais e fotografias. Mas este relatório, do qual foi publicado um brevíssimo trecho no Brasil (artigo de Marcelo Bittencourt no volume Modernidades Alternativas, de 2008), é, segundo se julga, o primeiro documento escrito - e para mais pela mão de um militar que comandou a acção - de que o Exército português participou pelo menos numa execução de suspeitos de terrorismo que envolveu mutilação de cadáveres (o relatório não deixa claro se foram cinco, se seis, os fuzilados e decapitados), numa cerimónia ritualizada.

Nem um choro

"Do ponto de vista de documentos, este é o único que conheço", diz António Araújo ao PÚBLICO. "Isto não quer dizer que não tenham existido, noutras situações-limite e de acordo com os testemunhos que são dados, casos relativamente similares não reduzidos a escrito", acrescenta, sublinhando que não se deve, no entanto, partir deste relatório para fazer uma avaliação alargada à actuação das tropas. "Seria extremamente abusivo com base num único documento, por mais forte que seja, fazer um juízo global sobre a presença militar portuguesa em África e sobre o comportamento das tropas."

A primeira citação que António Araújo faz do documento revela um dos aspectos mais desconcertantes do relatório militar, as suas pretensões literárias quando descreve as reacções do povo da sanzala: "Nem uma palavra, um gesto, um choro de criança sequer." O historiador sublinha que o relator está de tal forma inebriado com a descrição daquilo que tinha feito que nem ficamos a saber exactamente o que deu origem à acção punitiva. Sabemos apenas que houve uma "confusão com os brancos" em que foram agredidos dois portugueses, identificados pelos nomes, que ficaram "quase irreconhecíveis". "Somos informados à exaustão de todos os passos do cerimonial, mas não é possível perceber o que efectivamente se passou. E, mais decisivamente ainda, quais as motivações dos agressores. É impossível determinar se tais motivações possuíam sequer uma natureza política, se os agressores estavam integrados em alguma organização ou dela eram simpatizantes, se o ataque aos brancos se inseria ainda na onda de massacres da UPA e na violência política reinante na região", escreve António Araújo.

Ordens superiores?

Para Aniceto Afonso, coronel na reserva e autor, com Carlos de Matos Gomes, de Os Anos da Guerra Colonial (Quidnovi, 2010), "é evidente que esta acção é uma resposta aos massacres da UPA", embora não possamos dizer que faz parte de uma contra-ofensiva, porque entre o ataque do 15 de Março às fazendas do Norte de Angola e a chegada, em Maio, "de um comando militar estruturado, pensado, com tropas regulares", os militares no terreno estão muito sozinhos e têm apenas ordens genéricas para pacificar a região.

"Isto é um acto de terror, não há como negar", reconhece, mas "é preciso enquadrá-lo no contexto da época. Foram meses violentos, perturbadores. Só quem lá esteve pode saber como foi e foram poucos os que viveram esta situação." As tropas que chegaram a partir de Maio não enfrentaram situações semelhantes, porque "este tipo de violência é exclusiva destes dois meses, em que não havia uma estrutura militar no terreno".

As chefias sabiam que "não podia ser esta a resposta" e que, pelo contrário, só agravava a situação, continua o investigador, que dirigiu 14 anos o Arquivo Histórico Militar e que garante nunca antes ter visto um documento semelhante ao relatório da sanzala Mihinjo: "Não era habitual fazer-se este tipo de documentos. E, mesmo que se tenha feito um ou outro, não é habitual aparecerem nos arquivos, por motivos óbvios. Um documento destes, numa hierarquia militar, teria de dar origem a outros procedimentos, a processos disciplinares. Agora, que estes actos aconteceram não há dúvidas. Soube-se na época, soube-se depois. Há testemunhos."

Um dos testemunhos citados por Araújo no artigo é o do padre Francisco Jorge, um capelão militar que acompanhou o batalhão que tomou Nambuangongo, centro operacional da UPA a 180 quilómetros de Luanda, que fala na série da RTP feita por Joaquim Furtado (A Guerra). O testemunho do sacerdote relata o corte de cabeças a guerrilheiros e recorda que os feiticeiros convenciam os rebeldes de que "bala de branco" não matava, a não ser que os corpos fossem mutilados. Por isso, explica ao jornalista o capelão, "havia a necessidade de cortar a cabeça a um ou outro, para dizer aos que sobreviveram que estavam em perigo de não ressuscitar".

"Houve massacres e coisas violentíssimas durante toda a guerra", diz Furtado ao PÚBLICO. "A ideia com que fiquei é que os cortes de cabeças caracterizaram o início da guerra em Angola. Associo essa prática à análise que as autoridades portuguesas faziam do perfil do inimigo que tinham pela frente, cuja luta assentava num discurso messiânico, religioso, que o levava a acreditar que as balas eram água e não matavam", explica este jornalista que há dez anos trabalha em A Guerra, série para a qual fez 260 entrevistas a militares e civis envolvidos no conflito.

Furtado não conhece nenhum relatório semelhante ao da sanzala Mihinjo, nem qualquer outro documento escrito em que se fale de corte de cabeças por parte dos militares portugueses, apesar de, num dos episódios da série da RTP, Otelo Saraiva de Carvalho, capitão em Angola entre 1961 e 1963, se referir a directivas internas nesse sentido. "Otelo diz que receberam instruções para o fazer, 'um secreto do quartel'. Eu nunca vi o documento que ele garante que existe, mas são muitos os testemunhos de pessoas que viram cabeças cortadas e outras coisas terríveis."

Ilídio Coelho, que era alferes miliciano do Batalhão de Caçadores 96 que marchou para Nambuangongo em Julho de 1961, naquela que foi a primeira grande operação militar do conflito, lembra-se bem das cabeças empaladas. "Até à Fazenda do Cunha Irmão, ao longo da estrada, estavam postes com cabeças. [...] Eram cabeças de terroristas abatidos", conta a Joaquim Furtado. Mas é o coronel Armando Maçanita, à data comandante da mesma unidade, quem fala numa decapitação feita por militares, a de um dos chefes dos rebeldes, Maneca Paca: "Os nossos soldados apanharam-no, cortaram-lhe a cabeça e penduraram. [...] Eu só vi de longe, porque, se soubesse, não consentia."

Depois há as fotografias com corpos decepados, mas a dificuldade é que elas podem ser confundidas com as dos massacres da UPA. Fotografia, alerta o director da Torre do Tombo, "é sempre uma coisa muito complicada do ponto de vista documental", porque tem de ser muito bem contextualizada (ver texto nestas páginas).

Para o historiador António Araújo, não é possível concluir, com base no documento, que haveria uma directiva superior concreta para que actos desta natureza fossem cometidos nos territórios.

"Isto, por si só, não revela uma política", diz António Araújo. "O que havia era uma ordem sistemática de pacificação." Aliás, o início do documento cita normas para a actividade operacional - e "não ordens", sublinha - , de que o historiador andou à procura mas não conseguiu localizar. "Depois, dentro dessa ordem genérica, cada um actuava atendendo às circunstâncias concretas no terreno, como é próprio de uma actividade operacional daquela natureza."

Em resposta ao PÚBLICO por email, o professor Adriano Moreira, que era, na altura, ministro do Ultramar havia poucos dias, recorda que a responsabilidade das acções militares era do ministro da Defesa: "Tive alguns relatórios, em geral breves, de entidades civis, mas nunca tive referências desse facto [de militares portugueses envolvidos em decapitações]."

Porquê esta violência de expor as cabeças decapitadas, como num ritual? Para aumentar o grau de eficácia e dissuadir futuros interessados em juntar-se à luta pela independência? Para responder na mesma linguagem que a UPA usara no Norte? Para mostrar, escreve Araújo - que adverte que não fez uma verdadeira investigação, mas apenas um comentário ao documento -, que "o poder formal, se quisesse, podia ser tão ou mais violento e brutal do que o daqueles que ousaram questioná-lo". O historiador escreve ainda que o capitão, no balanço da acção, descreve como positivo que os habitantes da sanzala tivessem ficado "completamente esmagados pelo aparato da cerimónia".

Miguel Bandeira Jerónimo, historiador e coordenador do livro O Império Colonial em Questão, diz que é preciso prudência na análise da singularidade desta "acção punitiva": "A rarefacção no conhecimento de fontes não nos deve levar a concluir, por si só, que o caso em apreço foi necessariamente um caso isolado e esporádico, resultado do momento ou de uma mera iniciativa individual."

Se eram actos isolados que reflectem sobretudo a forma de pensar e de agir do comandante desta pequena unidade, como defende Aniceto Afonso, ou se faziam parte de uma prática reiterada que se alargou aos outros territórios coloniais, como é, por vezes, posto em hipótese pela investigação histórica e jornalística, é algo que não se consegue concluir da leitura deste documento isolado.

Destruídos pelo fogo

Bandeira Jerónimo é da opinião que o grau de ritualização e de coreografia da acção militar, assim como a linguagem e o universo mental do relatório, parecem "sugerir a existência de códigos e métodos de conduta predeterminados".

Mas conclui: "Devemos igualmente ser cautelosos quanto a uma eventual afirmação peremptória de que o 'corte de cabeças' era prática generalizada." Para o capitão que assina o relatório, a mensagem dos paus vazios, "à espera de futuros não respeitadores da lei", antevia a possibilidade da repetição do cerimonial, defende Araújo.

É esta "inverosimilhança" de "uma linguagem das catanas e dos paus" usada pelo colonizador, que torna a narrativa "tão impressiva", que leva o historiador a concluir que o documento só pode ser verdadeiro.E "se acaso tivesse sido redigido como um libelo anticolonial ou como um panfleto dos movimentos de libertação, dificilmente seria escrito doutra forma".

A outra prova de autenticidade do documento é a "tentativa da sua ocultação", continua o artigo. Se as ordens superiores tivessem sido cumpridas, o documento não teria chegado ao arquivo da PIDE/DGS. Quando "os superiores viram aquilo, devem ter ficado gelados", afirma António Araújo. O comandante militar de Angola manda queimar todos os exemplares a 27 de Maio de 1961, quando o subdirector da polícia política do regime em Luanda tinha já enviado uma cópia para Lisboa. Ao que tudo indica, escreve o historiador, o documento da Torre do Tombo é o único exemplar existente deste relatório: "Todos os outros foram destruídos pelo fogo." Esta ocultação, diz ao PÚBLICO António Araújo, "mostra que havia consciência de que aquilo era desconforme às regras formais". Ou, como escreve, é "um poderosíssimo argumento de deslegitimação dos actos praticados na sanzala Mihinjo".

Texto publicado na íntegra às 11h10 de 17 de Dezembro
 
 
 
 
 
 
 
 

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