Dilma Rousseff decide em breve se adia plena aplicação do Acordo Ortográfico

Notícia do adiamento chegou a ser dada como certa há dez dias, mas enquanto decreto presidencial não for publicado nada está decidido.

VANDERLEI ALMEIDA/AFP
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VANDERLEI ALMEIDA/AFP

A Presidente do Brasil Dilma Rousseff é quem terá a palavra final. No seu gabinete, está um decreto preparado por responsáveis do seu Governo para adiar a plena aplicação do Acordo Ortográfico (AO), que apenas aguarda aprovação presidencial

Inicialmente, no Brasil, a data para a plena aplicação do acordo era 1 de Janeiro de 2013. A data agora mais badalada e que apenas aguarda decisão presidencial é 1 de Janeiro de 2016, a mesma para a entrada em vigor total do AO decidida em Portugal.

Ao longo da última semana várias foram as vozes que deram como certo um adiamento. Será para esse cenário que aponta o consenso. Mas nem todos os sectores têm os mesmos interesses. De um lado, estariam editores e orgãos de comunicação social que já adoptaram as novas regras, a pressionar para uma entrada em vigor obrigatória já em 2013. Do outro, os mais cépticos tenderiam para o adiamento e mesmo uma revisão do acordo. Chegou a haver uma proposta para se adiar a entrada em vigor obrigatória para 1 de Janeiro de 2019. E há senadores que defendem mesmo a revisão do acordo.

Janeiro de 2016 terá sido a data de meio-termo ou de compromisso encontrado para aproximar as posições mais extremas. O PÚBLICO sabe que representantes da Casa Civil da Presidência e dos ministérios da Cultura, Educação e Relações Exteriores tentaram, numa reunião realizada a 28 de Novembro, definir uma posição comum e da qual apenas resultou um “consenso possível”. 

Dúvidas de professores, pedidos de revisão

A proposta de prorrogação foi avançada depois das dúvidas levantadas por professores e opositores do AO que pediram um  prolongamento do período de convivência entre a ortografia em vigor e a estabelecida no acordo por considerarem que não houve tempo suficiente de adaptação.

Para a senadora Ana Amélia, da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, autora da proposta de adiamento, “o prazo de adaptação foi curto”. “A senadora justifica ainda o pedido para prorrogar o período para a obrigatoriedade do acordo com a necessidade de “uma integração mais ampla com os outros países envolvidos” que adoptaram períodos de transição mais longos, lê-se no portal de notícias do Senado.

Além do adiamento, o senador Cyro Miranda, membro das comissões de Educação e Relações Exteriores, prevê a sua inevitável revisão. Em declarações à Lusa, na semana passada, considerou o acordo ortográfico “muito confuso” e disse estar convencido de que "tanto Portugal como o Brasil" iriam pedir para que ele fosse "revisto". 

Apesar da reticências manifestadas pelos mais cépticos, a entrada em vigor avança. O jornal O Globo noticiava em Fevereiro que o Ministério da Educação, responsável por encaminhar livros didácticos para 99% das escolas públicas de todo país, procedeu à actualização dos manuais por fases e em 2012 a substituição terá ficado completa.

Dos oito países da CPLP, nem Angola nem Moçambique ratificaram o acordo mas em Moçambique o Conselho de Ministros aprovou a proposta de ratificação.