Pergunta a 20 bispos: já houve queixas de pedofilia na sua diocese?

O PÚBLICO dirigiu-se aos bispos diocesanos do país. Sete desconhecem casos. Três informaram que não vão responder. Dez não dizem nada.

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Alguns bispos encaram o tema como uma preocupação, outros não se manifestam Adriano Miranda

A pergunta foi feita por correio electrónico às 20 dioceses do país. Pedia-se aos bispos responsáveis pelas mesmas que respondessem essencialmente às seguintes questões: receberam, nos últimos anos, queixas de abusos sexuais de crianças? Como geriram as situações? Houve comunicação à polícia? Já houve padres transferidos de paróquia na sequência de suspeitas deste tipo?

Sete bispos dizem não ter conhecimento de abusos, recentes ou antigos, praticados nas instituições da Igreja. Alguns não escondem, contudo, que esta é uma preocupação que têm presente no seu dia-a-dia. Outros três fizeram saber que não iam prestar informação, por não ser "oportuno" ou estarem ocupados. 

Os bispos de Santarém, Bragança-Miranda, Leiria-Fátima, Beja, Viseu, Portalegre e Aveiro foram os que garantiram desconhecer casos. E alguns aproveitaram para dizer o que pensavam sobre como se deve lidar com eventuais suspeitas. Já o bispo do Porto, D. Manuel Clemente, não considerou "oportuno estar a fazer qualquer tipo de considerações". 

D. Manuel Felício, bispo da Guarda – diocese à qual pertence o Seminário Menor do Fundão cujo vice-reitor foi detido há uma semana por suspeita de abuso sexual de crianças –, também fez saber que "não tem disponibilidade" para responder. Na sexta-feira, em declarações à Lusa, anunciou que "já iniciou o processo preliminar canónico" para apurar as suspeitas que recaem sobre aquele padre. 

Por fim, D. Jorge Ortiga, bispo de Braga, informou que não tinha tempo para respostas. Em vésperas de Natal, as solicitações são muitas, explicou o seu secretário.

Há pelo menos dois anos que a Rede de Cuidadores, uma associação criada depois do escândalo da Casa Pia de Lisboa, diz que há casos de pedofilia na Igreja, em Portugal. 

A associação, fundada pela ex-provedora da Casa Pia Catalina Pestana e pelo psiquiatra Álvaro de Carvalho, actual coordenador do Plano Nacional de Saúde Mental, dirigiu, em 2010, uma carta a D. José Policarpo e a D. Jorge Ortiga propondo uma "conversa discreta" sobre "denúncias" de abusos que lhes tinham chegado. No fim-de-semana passado, questionada pelo PÚBLICO sobre a detenção do padre do Fundão, Catalina Pestana insistiu: "Sei que há casos de pedofilia, só na Diocese de Lisboa conheço cinco." E garantiu que comunicou isso mesmo a D. José Policarpo, cardeal-patriarca de Lisboa. Abriu-se uma guerra: o cardeal, citado por dois jornais diários, fez saber que nada sabe. 

Certo é que o Ministério Público abriu um inquérito. Enquanto o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Manuel Morujão, pediu "provas" e não apenas "imaginações" a Catalina. E foi na sequência deste debate que o PÚBLICO contactou por escrito os responsáveis máximos das dioceses do país. Dez bispos não responderam simplesmente às perguntas enviadas para os contactos que constam do Anuário da Igreja Católica. Outros dez reagiram de alguma forma. Até ontem, chegaram estas respostas:

"Graças a Deus, não fui confrontado com nenhuma suspeita", começa por dizer o bispo D. António Vitalino, de Beja. 

Somente homossexualidade
Há mais de 13 anos que está naquela diocese alentejana e conta que "num caso houve um panfleto anónimo, com difamações motivadas por descontentamentos pessoais, sem apontar para a pedofilia, mas somente para a homossexualidade".

Apesar da inexistência de casos, esta é, contudo, uma preocupação que tem presente: "No acompanhamento dos candidatos ao seminário procuramos estar atentos a estas tendências (...) e procuro acompanhar os membros do clero e adverti-los para estes problemas."

Há pouco mais de um ano à frente da Diocese de Bragança-Miranda, D. José Cordeiro afirma: "Ainda não recebi qualquer queixa de abuso sexual de menores, nem conheço qualquer caso anterior ao início do ministério episcopal." Mas tem opinião clara sobre como lidar com a pedofilia. "Sempre defendi que esses casos configuram um crime, pelo que devem ser comunicados às instâncias competentes (canónicas e civis) para serem devidamente investigados e, se se comprovarem, punidos." 

Sobre se é comum a Igreja resolver o problema transferindo padres de paróquia, quando surgem suspeitas de abuso sexual, garante desconhecer "transferências por esses motivos". A existirem, diz que não lhe parece "uma solução recomendável".

D. José Cordeiro cita, de resto, as directrizes da CEP sobre esta matéria, publicadas este ano: "No caso de confirmação dos indícios ou da credibilidade das evidências da prática do delito, deverá proceder-se da seguinte forma: instauração imediata do procedimento canónico; aconselhamento da vítima ou denunciantes a promover a participação imediata dos factos às autoridades civis competentes; avaliação das medidas cautelares a adoptar, de modo a reparar o dano e a impedir a verificação de novos casos."

"Desejo de justiça"
De Portalegre chega uma frase apenas, como resposta ao PÚBLICO: "Não recebi nenhuma queixa nem me consta que alguém tivesse sido investigado judicialmente ou transferido por razões dessas", diz D. Antonino Dias. Igualmente sucinta é a resposta de Aveiro: "Enquanto Bispo de Aveiro, nunca recebi nenhuma queixa/denúncia relacionada com este assunto."

"Nenhum registo", comunica ainda a Diocese de Leiria-Fátima. "Até ao presente, nenhuma queixa", informa o bispo de Santarém através do chefe de gabinete, Joaquim Ganhão.

D. Ilídio Pinto Leandro, bispo de Viseu desde 2006, garante igualmente que nunca a diocese recebeu "por qualquer meio, alguma queixa ou acusação deste teor". Lembrando, também ele, que há procedimentos definidos para adoptar nestes casos, conclui: "A transparência, rigor e desejo de justiça são objectivos muito claros a nortear estas normas."

De Lisboa, a diocese à qual Catalina Pestana se referiu especificamente, não chegou resposta. Mas esta semana, D. José Policarpo, através do responsável para a comunicação do patriarcado, padre Nuno Rosário Fernandes, disse desconhecer qualquer denúncia. Apesar das várias tentativas do PÚBLICO, fica por esclarecer como interpretou o cardeal-patriarca a carta que a Rede de Cuidadores lhe mandou em Dezembro de 2010, na qual Álvaro de Carvalho lhe dizia ter recebido "denúncias". E que diligências tomou. Escreveu então o psiquiatra: "Em Junho último expedi uma carta, também em nome da Rede de Cuidadores, ao sr. D. Jorge Ortiga, na qualidade de presidente da CEP, com conhecimento a V.ª Eminência, em que propunha uma conversa discreta sobre denúncias que nos têm chegado, sobre a qual nunca obtive ecos. Para colmatar a hipótese de a mesma se ter extraviado, nesta data envio uma 2.ª via para os mesmos destinatários." 

O secretário do bispo, padre José Miguel, confirma que D. Jorge Ortiga recebeu Catalina Pestana e Álvaro de Carvalho, no ano passado. E que lhes foi dito que seriam tomadas medidas, o que veio a acontecer com a publicação das directrizes da CEP. 

Álvaro de Carvalho explicou esta semana que da informação que há muito pretende debater com a Igreja não constam casos de abusos recentes, ou "activos", até porque isso obrigaria a associação a denunciá-los à polícia. Mas que tão-só tem querido que a Igreja assuma, como aconteceu noutros países, que não tem sido imune a casos de pedofilia.

De Lisboa, Setúbal, Coimbra, Algarve, Évora, Funchal, Angra, Lamego, Vila Real e Viana do Castelo não houve qualquer reacção aos emails do PÚBLICO – António Guerreiro Guerra, de Viana, vigário do clero, disse, contudo, sem querer falar pelo bispo, que ali se desconhecem casos. E não deixou de manifestar um desabafo: a Igreja tem que actuar perante "qualquer denúncia ou suspeita", e "suspender" quem for culpado, mas os jornais não deviam ocupar-se destes assuntos. "Que interesse tem andar a dar estas notícias?"