Exames nacionais vão escapar por dois anos às novas metas curriculares

Despacho de Nuno Crato confirma que em 2013 será homologado novo pacote de metas, que abrangerá também disciplinas do ensino secundário.

Alunos do 6.º ano fizeram, pela primeira vez, exames nacionais, em vez das provas de aferição
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As metas definem o que os alunos devem saber em cada disciplina PÚBLICO

As novas metas curriculares para o ensino básico serão obrigatórias, a partir do próximo ano lectivo, nas disciplinas de Português, Matemática, Educação Visual e Educação Tecnológica, determina um despacho assinado por Nuno Crato, publicado esta sexta-feira em Diário da República.

Estas metas, que foram homologadas em Agosto passado, têm no presente ano lectivo um carácter apenas orientador. No próximo ano serão vinculativas para quase todo o ensino básico, mas não se aplicarão ainda aos exames.

No despacho publicado nesta sexta-feira lembra-se que estas metas “identificam os desempenhos que traduzem os conhecimentos a adquirir e as capacidades que se querem ver desenvolvidas” nas várias disciplinas do currículo obrigatório, respeitando-se “ a ordem de progressão da sua aquisição”.

O objectivo é também que estas metas se estabeleçam “como referencial para a avaliação interna e externa, com especial relevância para as provas finais de ciclo e exames nacionais”.Mas a sua aplicação aos exames nacionais está, por enquanto, adiada para o ano lectivo de 2014/2015. Este ano e no próximo os exames de Português e de Matemática do 4.º, 6.º e 9.º ano continuarão a ter “como referência os programas em vigor”. 

No 2.º ano do básico, as metas só serão obrigatórias a partir de 2014/2015. No 1.º e no 3.º ano serão aplicadas, em 2013/2014, as metas definidas para as disciplinas de Português e Matemática. No 4.º ano terão carácter obrigatório apenas as de Português. No 5.º ano serão aplicadas as metas de Português, Matemática, Educação Visual e Educação Tecnológica. No 6.º ano a estreia fica-se pelas disciplinas de Educação Visual e Educação Tecnológica e no 7.º ano serão implementadas as de Português, Matemática e Educação Visual. No 8.º ano, o calendário agora definido refere só a implementação das metas para Educação Visual e, no 9.º ano, a estas acrescentam-se as de Português.

Em 2013 serão homologadas metas para outras disciplinas do ensino básico e secundário. Estas últimas só contarão para efeitos de exames nacionais para os alunos que iniciarem o 10.º ano em 2015/2016, altura em que se prevê a implementação das metas, ainda não elaboradas, para as disciplinas de Biologia e Geologia, Física e Química A, Português e Matemática A. No que respeita ao ensino básico, em 2014/2015 existirão já também metas para as disciplinas de História, Geografia, Ciências Naturais, Inglês e Físico-Química. Neste nível de ensino, o processo de implementação deverá estar concluído dentro de três anos e no secundário demorará mais dois.

As associações de professores de Português e Matemática criticaram as metas curriculares definidas no Verão, alegando que estas contrariam os programas ainda em vigor e cuja revisão não está ainda agendada.