França acusa Universidade Fernando Pessoa de “utilização abusiva” do título

Associações de estudantes acusam instituição portuguesa de ter aberto uma sucursal em França que contorna as regras de acesso ao superior no país.

Medicina dentária, farmácia e ortofonia são os cursos para já disponíveis
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Medicina dentária, farmácia e ortofonia são os cursos para já disponíveis Paulo Ricca

A Universidade Fernando Pessoa abriu uma delegação em França, mas as autoridades daquele país estão a ponderar acusar o estabelecimento por estar a fazer uma alegada “utilização abusiva” da designação universidade. Além disso, há associações de estudantes a acusarem a universidade portuguesa de estar a contornar as regras de acesso ao ensino superior francês, onde exigem numerus clausus e provas específicas.

A universidade privada portuguesa abriu no dia 12 de Novembro a delegação num edifício que estava vazio e que pertencia ao centro hospitalar de La Garde, perto de Toulon, no Sudeste da França. Em causa estão formações na área da saúde como Medicina Dentária, Farmácia e Ortofonia. As aulas são em francês e a instituição já conta com cerca de 30 alunos que pagam por ano uma propina que ronda os 9500 euros. Já os diplomas são passados pela Universidade Fernando Pessoa, com sede no Porto.

O problema é que o Ministério do Ensino Superior e da Investigação daquele país entende que a universidade não pode utilizar esta designação e pondera levar o assunto para a via judicial, adianta a agência noticiosa AFP. De acordo com um porta-voz da ministra Geneviève Fioraso, citado pela mesma agência, a tutela também considera que não foram cumpridas todas as obrigações legais de declaração prévia da abertura.

Já a Federação das Associações Gerais de Estudantes de França (Fage) acusa o estabelecimento de estar a praticar preços que vão contra “o princípio da democratização do ensino superior” e denuncia o “contornar do processo francês de selecção” de estudantes onde os limites de vagas são rígidos, em especial na área da saúde.

O PÚBLICO contactou o reitor da Universidade Fernando Pessoa, Salvato Trigo, que justificou que a abertura de uma sucursal em França se enquadra numa “estratégia de internacionalização da Universidade Fernando Pessoa” e que explicou que “o objectivo é atrair em França alunos para o Porto”. Salvato Trigo destacou, contudo, que “em França o Estado é demasiado fechado e ainda detém o monopólio do ensino superior”, não se adaptando à “liberdade de estar no mercado europeu”. Salvato Trigo remeteu explicações sobre o caso em concreto para o vice-presidente da Associação Universidade Fernando Pessoa França, Bruno Ravaz, contactado sem sucesso.

Contudo, à AFP Bruno Ravaz disse não ter qualquer informação oficial sobre a polémica, mas adiantou que não vê problema em estudar uma “eventual adaptação” do nome de universidade para instituto, ainda que considere que este tipo de debate se tornou “obsoleto” à luz dos actuais tratados internacionais. Já ao Le Monde Bruno Ravaz adiantou que o objectivo é alcançar os 50 alunos em Medicina Dentária e Farmácia e os 30 em Ortofonia, pelo que as inscrições foram alargadas até Janeiro. O responsável disse também que, se surgirem problemas maiores, a hipótese passa por ir antes para Andorra ou Luxemburgo.

O jornal francês Le Monde também abordou o problema adiantando que os alunos que concluírem o curso recebem um diploma português que lhes permitirá, ao abrigo das regras europeias de equivalências, exercer as profissões em França. O jornal fala numa “estratégia perigosa” que permite que os alunos da nova universidade passem à frente de “dezenas de milhares” de alunos que, por causa dos numerus clausus, ficam de fora do ensino superior. E diz que a Universidade Fernando Pessoa viu negada a abertura de um estabelecimento semelhante em Itália.

A União Nacional de Estudantes de Cirurgia Dentária também já se insurgiu contra a existência da sucursal, alegando que a qualidade do ensino ministrado não está sequer assegurada. “Certamente há boas universidades em Portugal, mas os nossos congéneres portugueses não escondem que a Universidade Fernando Pessoa não oferece um bom nível de ensino”, defendeu o vice-presidente da organização, Gauthier Dot, ao Le Monde.