Portas diz que voz do CDS "não foi ouvida" no OE

O ministro dos Negócios Estrangeiros voltou a justificar o voto no Orçamento e falou do próximo desafio: o corte de quatro mil milhões de euros na despesa do Estado.

Segundo Portas, o corte na despesa deve passar por rescisões amigáveis na função pública
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Segundo Portas, o corte na despesa deve passar por rescisões amigáveis na função pública Miguel Manso

O líder do CDS Paulo Portas deixou esta noite um aviso bem claro a Passos Coelho sobre a coligação e o processo do Orçamento do Estado. "A nossa voz não foi suficientemente ouvida. No próximo Orçamento esta situação não se vai repetir”, disse Portas, no início do Conselho Nacional, segundo relatos feitos ao PÚBLICO.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros repetiu assim o tom do aviso já deixado pelo porta-voz do partido, João Almeida, numa entrevista na edição do passado sábado do Expresso. Portas voltou a justificar o voto a favor da bancada ao Orçamento para evitar uma crise política e avisou que o voto contra do deputado Rui Barreto “terá consequências”.

O movimento Alternativa e Responsabilidade, corrente interna do CDS, apresentou entretanto uma moção para reiterar a vontade de manter o compromisso do CDS com a coligação e cumprir o mandato até ao fim. Filipe Anacoreta Correia, um dos conselheiros deste movimento, defende que esta votação significaria um sinal do partido e criticou a postura do CDS de estar "com um pé dentro e um pé fora do Governo".

Na intervenção de cerca de 45 minutos, Portas voltou a justificar o voto a favor do CDS ao Orçamento do Estado para 2013 e falou do próximo desafio, o corte de quatro mil milhões de euros na despesa estrutural do Estado. Segundo Portas, essa redução deve passar por um programa de rescisões amigáveis na função pública, com uma “indemnização competitiva”, concretizada através de uma fonte de receita extraordinária para não afundar o défice.

Outra das medidas defendidas pelo líder dos centristas é a opção pela contratualização nas áreas sociais (saúde e educação) e por concessões na área dos transportes.

Na área das políticas sociais, Portas defendeu o combate à fraude e ao desperdício. Como exemplo foi dada a situação de pessoas que acumulam prestações nacionais e regionais, dado não haver cruzamento de dados. É essa verificação que Portas defende como necessária à luz do modelo inglês.

Na área da educação, Portas referiu ainda a “proliferação” de cursos, o que obrigará a fazer uma reforma com “coragem”.

O líder do CDS voltou a defender que a redução dos quatro mil milhões de euros tem que envolver “o PS, o Presidente da República e a UGT”. E definiu-a como essencial para o futuro das famílias.

Foi ainda convocada uma comissão política para debater a reforma do Estado.