UE e grupo África, Caraíbas e Pacífico discordam quanto ao futuro da parceria

A diferença de posições incide sobre a redução do número de países beneficiários do sistema de preferência generalizada.

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John Dramani Mahama considera os prazos fixados para o fim das negociações “deploráveis” Luc Gnago/Reuters

“Um dos pontos da discórdia é o das negociações dos acordos de parceira económica” (APE), afirmou no seu discurso de abertura o secretário-geral do grupo ACP, o ganês Mohamed Ibn Chambas, perante uma quinzena de chefes de Estado.

“A Comissão Europeia impôs a data limite de Janeiro de 2014 (prolongada para Janeiro de 2016) para a finalização dessas negociações e vai penalizar os países que não cheguem a acordo neste prazo”, disse Chambas.

A discórdia incide sobre a decisão do Parlamento Europeu de reduzir a partir de 2014 o número de países beneficiários do sistema de preferência generalizada, que propõe reduções nos impostos alfandegários ou um acesso ao mercado comunitário isento de direitos para as exportações de 178 países e de territórios em desenvolvimento.

A taxa de abertura aos produtos e serviços europeus estará também no centro das negociações, com a UE a pretender 80%, enquanto a África central só quer conceder 71%.

“Depois de uma dezenas de anos a negociar [sobre os APE], ainda estamos longe de um acordo”, lamentou, por seu lado, o Presidente do Gana, John Dramani Mahama, que tinha recebido a última cimeira ACP, em 2008.

Mahama qualificou os prazos fixados para o fim das negociações como “deploráveis”.

O comissário europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, reagiu, argumentando: “Com excepção de alguns pormenores, a nossa proposta de parceria para o comércio é clara. Compete agora aos ACP envolverem-se ou não nesta parceria e recolher ou não os seus frutos.”

Durante a sua intervenção, Piebalgs considerou que “seria lamentável não aproveitar esta oportunidade” e que “a parceria ACP-UE tem um papel essencial a cumprir”.

Por seu turno, o Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, propôs “a criação de uma organização de cooperação económica sul-sul”, da qual Malabo seria “o berço”, ou “o reforço do Grupo dos 77, para o reorientar para objectivos políticos, económicos e comerciais para os países do Sul”.

O Grupo dos 77 nas Nações Unidas é uma coligação de países em vias de desenvolvimento, concebida para promover os interesses económicos dos seus membros e aumentar a sua capacidade comum de negociação. Criado por 77 Estados, conta com 132.

Graças às receitas obtidas com a exploração de petróleo, a Guiné Equatorial ganhou protagonismo internacional nos últimos anos, com a designada cooperação sul-sul a ser um dos cavalos-de-batalha do seu Presidente.

Entre os chefes de Estado participantes na cimeira, para além do anfitrião,Teodoro Obiang, estão os do Gabão, Ali Bongo, do Chade, Idriss Deby, dos Camarões, Paul Biya, ou o do Benim, Thomas Yayi Boni.

O grupo ACP foi instituído pelo acordo de Georgetown em 1975 e conta 79 Estados-membros, dos quais 48 da África subsariana, 16 das Caraíbas e 15 do Pacífico.