PGR abre inquérito a denúncias de Catalina Pestana sobre pedofilia na Igreja

Ex-provedora da Casa Pia disse que só na diocese de Lisboa conhece “cinco casos”. Ministério Público vai investigar.

Catalina Pestana em Setembro de 2010, no dia em que foi lido o acórdão da Casa Pia
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Catalina Pestana em Setembro de 2010, no dia em que foi lido o acórdão da Casa Pia Rui Gaudêncio

A Procuradoria-Geral da República (PGR) vai mandar instaurar um inquérito, junto do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, na sequência das declarações de Catalina Pestana sobre alegados casos de abusos sexuais de menores na Igreja. A informação foi avançada há pouco pela gabinete de imprensa da PGR em resposta a um pedido de informação do PÚBLICO.

Este fim-de-semana, a ex-provedora da Casa Pia de Lisboa comentava, em declarações ao PÚBLICO, a detenção do vice-reitor do Seminário Menor do Fundão, um padre de 36 anos que foi acusado por alunos de abusos sexuais. Catalina Pestana não se mostrou surpreendida: “Sei que há casos de pedofilia, só na diocese de Lisboa conheço cinco”, afirmou, explicando que já tinha dado essa informação ao cardeal-patriarca de Lisboa, D. José Policarpo.

Nesta quarta-feira, ao Correio da Manhã, Catalina Pestana mostra-se disponível para dizer o que sabe ao Ministério Público, depois de o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), padre Manuel Morujão, ter pedido ontem que seja mais concreta. “Que diga os nomes [...], com provas e não apenas com imaginações”, disse Morujão no final do Conselho Permanente da CEP, em Fátima. Sublinhou ainda que, ao contrário do que a ex-provedora disse, nunca esteve em nenhuma reunião com representantes da Rede de Cuidadores, uma organização não governamental criada depois do escândalo da Casa Pia de Lisboa, de que Catalina Pestana é fundadora.

Essa reunião terá existido, sim, mas com D. Jorge Ortiga, bispo de Braga, então presidente da CEP, em “Março ou Abril” do ano passado, segundo o psiquiatra Álvaro de Carvalho, presidente da Rede de Cuidadores.

Álvaro de Carvalho, que pertenceu à comissão coordenadora do apoio psicológico às vítimas da Casa Pia de Lisboa e é, actualmente, coordenador do Plano Nacional de Saúde Mental, explica que nessa reunião com D. Jorge Ortiga falou dos casos de que a Rede tinha conhecimento.

“Não eram casos recentes, eram casos antigos, mas achámos que a Igreja devia retractar-se, como estava a retractar-se em todo o mundo”, diz, acrescentando que as situações reportadas não diziam respeito a “casos activos”, ou seja, de alegados abusos que estivessem a acontecer naquele momento. “Oferecemo-nos para mais reuniões com a CEP”, diz. Não voltou a haver contacto.  

Contactado pelo PÚBLICO, D. Jorge Ortiga fez saber, através do seu secretário, o padre José Miguel, que teve, de facto, uma reunião com a Rede de Cuidadores na qual disse que iria tomar decisões nessa matéria, o que veio a acontecer, segundo este padre, através da publicação, pela CEP, já em Abril deste ano, das “directrizes referentes ao tratamento dos casos de abuso sexual de menores por parte de membros do clero”.

Neste documento, a CEP diz como devem as dioceses gerir estes casos, desde logo agindo sempre que haja “qualquer notícia verosímil de abuso de menores” e colaborando com “as autoridades civis competentes”. O padre José Miguel nota, contudo, que qualquer outro comentário sobre o assunto, a ser feito, será pelo porta-voz da CEP.