A escola até aos 18 anos antecipou-se à lei do ensino obrigatório

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Especialistas defendem que a escola é "uma almofada social" em tempo de crise PAULO PIMENTA

Este ano chegaram ao secundário os primeiros alunos abrangidos pelo ensino obrigatório até ao 12.º ano ou aos 18 anos de idade, mas nas escolas não se registou qualquer alteração

Três meses depois da chegada ao 10.º ano da primeira leva de alunos abrangidos pelo ensino obrigatório, os directores das escolas dizem não ter sentido qualquer impacto quer no aumento da procura quer no perfil dos estudantes.

Investigadores e representantes dos pais não se mostram surpreendidos: sublinham que a realidade se adiantou à lei.

Ainda sem dados tratados, o Ministério da Educação e Ciência calcula que o impacto da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano ou até aos 18 anos não terá sido significativo no 10.º ano. Isto porque, explica o ministério através do seu gabinete de imprensa, de entre os que estão abrangidos pela nova legislação, este ano só atingiram o secundário os estudantes que estavam no 7.º ano em 2009/2010 e tiveram aproveitamento nesse e nos dois anos lectivos seguintes.

Investigadores como Joaquim Azevedo, da Universidade Católica, e José Pacheco, da Universidade do Minho, acrescentam outro factor. Apesar de o abandono escolar ainda ser elevado em Portugal (23,2% em 2011) na transição do 9.º para o 10.º as perdas são muitíssimo menos significativas. Com os dados disponíveis não é possível chegar a resultados exactos, mas, em 2010, de entre os 118.756 alunos que acabavam de concluir o básico não terão sido muito mais de 8000 os que não seguiram para o 10.º. "Estando distribuídos por 600 escolas, era de prever que o aumento, agora, não provocasse grande impacto", diz Joaquim Azevedo.

Em escolas do litoral e menos ou mais urbanas (como as secundárias de Montemor-o-Velho e a D. Dinis de Coimbra), do interior em zonas mais ou menos favorecidas (como Cinfães ou Felgueiras) ou áreas urbanas e deprimidas (como na Escola do Cerco, no Porto) a resposta dos directores contactados pelo PÚBLICO foi semelhante: este ano não registaram alterações no número de alunos ou na sua distribuição pelo ensino regular e profissional.

Concordaram com José Pacheco e Joaquim Azevedo, que afirmam que apesar de muitos jovens ainda não concluírem o secundário, a ideia de que a escolaridade era obrigatória até aos 18 anos já está enraizada há anos. Segundo dados citados pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2009/2010, frequentavam a escola (embora não no ano lectivo adequado à idade) 100% dos jovens de 15 e 16 anos e 91% dos de 17.

Os investigadores, os directores e o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida, concordam que a situação se deve a uma conjugação de factores, desde a oferta dos cursos profissionais nas secundárias (desde 2006) às alterações do mercado de trabalho, com a diminuição do emprego e a exigência de cada vez mais qualificações por parte dos empregadores. Todos sublinham, também, o facto de a escola funcionar como "uma almofada social", "um lugar de conforto" em tempo de crise.

Joaquim Azevedo, que integra o CNE, sublinha que continua a haver muito insucesso e que o desafio "é apostar não tanto num espaço de acolhimento mas, principalmente, no ensino de qualidade". Albino Almeida contrapõe que "se a escola deixasse de assumir aquele papel, a situação dos jovens seria, actualmente, um completo descalabro".