O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu esta sexta-feira que o Governo português irá lutar nas instâncias internacionais pelas mesmas condições que foram aplicadas à Grécia no Fundo Europeu de Estabilidade Financeira.

“Não deixaremos de usar o princípio de igualdade no tratamento dentro da estratégia que temos de regresso de mercado”, disse Passos Coelho. 

O tema foi lançado no início do debate quinzenal na Assembleia da República pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, que descreveu a posição do Governo nesta questão como uma “trapalhada”. Em resposta, Passos Coelho esclareceu que não precisa de “desautorizar ninguém no Governo”.

“Ninguém disse coisa diferente do que eu disse”, garantiu o primeiro-ministro. Sobre as declarações de Cavaco Silva, o primeiro-ministro afirmou que não o desautorizou porque a sua posição “coincide exactamente com aquela que o Governo exprimiu”. Por outro lado, vincou que “Portugal não está nem vai estar na situação da Grécia”.

Mas salientou que o “programa de ajuda à Grécia é bastante compreensivo e representa um esforço sem precedentes da parte das autoridades gregas e do povo grego para obter financiamento.

“Portugal não é a Grécia e não pode deixar de lutar pelas condições do programa de financiamento na estratégia de regresso aos mercados”, disse Passos Coelho, rejeitando haver qualquer “trapalhada”.

Mais tarde, em resposta ao coordenador do BE, João Semedo, Passos Coelho sublinhou que as três medidas de que Portugal poderá beneficiar no âmbito do Fundo de Estabilização Económica e Financeira excluem "o perdão de juros".

"Disse isso hoje, disse isso em Cabo Verde, disse isso na entrevista à TVI, não tenho dito outra coisa", afirmou, acrescentando que o interesse português é "procurar um alisamento das necessidades de refinanciamento externo de Portugal" e obter "um maior alívio no pagamento de juros e não perdão de juros, ao contrário do que para aí se diz".

"O que pode existir é diferimento do pagamento de juros, mas vão a contas nacionais todos os anos. Lá está o dinheirinho que nós devemos em juros", afirmou.

Por último, a deputada Heloísa Apolónia, de Os Verdes, questionou Passos Coelho sobre quais os benefícios para os portugueses das medidas de que Portugal poderá beneficiar – “alongamento de maturidades dos empréstimos”, a possibilidade de haver “diferimento no pagamento dos juros dos empréstimos" e um corte de 10% nas margens administrativas.

“Portugal ao abrigo do tratamento de igualdade pode beneficiar de três medidas que enunciou”, respondeu o primeiro-ministro, sem se referir às consequências directas para os portugueses.