Desporto mantém orçamento em 2013, mas federações vão receber menos

Corte médio de nove por cento no financiamento directo às federações. Secretaria de Estado acena com contrapartidas.

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O secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre Pedro Maia

O financiamento directo às federações desportivas por parte do Governo vai registar, no próximo ano, uma diminuição média de nove por cento. Isto apesar de a verba prevista para o desporto, no Orçamento do Estado para 2013, ser idêntica à que estava inscrita no documento do ano passado: 37 milhões de euros.

A secretaria de Estado do Desporto e Juventude (SEDJ) admitiu a redução nas transferências para as federações, mas sublinhou que essa descida será compensada “por via indirecta, através de investimentos indispensáveis e aquisição de equipamentos”.

Após uma reunião com a SEDJ durante a manhã desta segunda-feira, o presidente da Confederação do Desporto de Portugal (CDP), Carlos Paula Cardoso, confessou temer que os cortes afectem “sobretudo os escalões mais jovens” e estimou, em declarações à agência Lusa, que os efeitos da diminuição se sintam “a médio prazo”.

O mesmo responsável acrescentou que o secretário de Estado do Desporto e Juventude, Alexandre Mestre, justificou a diminuição no financiamento directo das Federações com o facto de “o Governo ter de acorrer a outras áreas” no desporto. Uma redefinição de prioridades enquadrada pela SEDJ nas referidas contrapartidas a dar às federações pela diminuição no financiamento directo.

Neste capítulo, a SEDJ vai canalizar as verbas que não vão ser transferidas para as federações para investimentos nos Centros de Medicina Desportiva de Lisboa e Porto, na Autoridade Antidopagem de Portugal e no Centro Desportivo Nacional do Jamor. Neste último, a SEDJ conta realizar “obras urgentes de requalificação e de manutenção”, esclarece a secretaria de Estado.

“O Governo recorda que, no ano passado, o corte de verbas atribuídas às federações desportivas se cifrou entre 0 e 5%, em contraposição com os intervalos de 5 a 15% que se haviam verificado no ano imediatamente anterior, ao tempo do anterior Governo”, pode ainda ler-se numa nota enviada pela SEDJ a propósito da reunião mantida com a CDP.

Também em discussão no encontro entre as duas entidades esteve o atraso no pagamento das verbas dos contratos-programa. O Governo garantiu que tal se deveu a questões relacionadas com o processo de fusão e incorporação de entidades que resultou no Instituto Português do Desporto e Juventude. “Em 2013, a assinatura tardia dos contratos-programa e a sua execução deverão ser um assunto resolvido”, sublinhou o presidente da CDP.

Carlos Paula Cardoso queixou-se, igualmente, de dificuldades de ordem burocrática, que “estão a afectar a atribuição do estatuto de utilidade pública a algumas federações desportivas”. Um problema que, de acordo com o presidente da CDP, afecta “cerca de uma dezena de federações”. A SEDJ assumiu o compromisso de trabalhar em conjunto com a CDP “ainda no mês de Dezembro” para ajudar as federações em causa a “cumprir em tempo com certos requisitos do Regime Jurídico das Federações Desportivas, que data de Dezembro de 2008.”
 

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