Passos diz que Eurogrupo decidirá como aplicar condições da Grécia a Portugal

O primeiro-ministro diz que acordo atingido em Bruxelas para a Grécia tem uma componente específica que “não se aplica a quaisquer outros países”.

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Passos lembra o que está previsto no acordo assinado em Julho de 2011 entre os líderes europeus Pedro Maia

O primeiro-ministro afirmou este domingo que as novas condições de financiamento da Grécia se aplicam parcialmente a Portugal e à Irlanda e que o Eurogrupo – o fórum de ministros das Finanças da zona euro – decidirá, a seu tempo, os termos dessa igualdade de tratamento.

“Como disse o presidente do Eurogrupo, essa matéria deverá ser analisada, no que respeita à Irlanda e a Portugal, numa reunião subsequente do Eurogrupo. Portanto, a seu tempo, sem qualquer ansiedade, veremos no Eurogrupo em que termos é que Portugal e a Irlanda haverão de beneficiar desse princípio de igual tratamento", declarou Pedro Passos Coelho.

A extensão das concessões feitas à Grécia, nomeadamente uma extensão dos prazos para o reembolso dos empréstimos e a uma moratória para as respectivas taxas de juro, está em dúvida – ao contrário do que sugerira o líder do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, numa primeira reacção. “Tomámos uma decisão há mais de um ano de que as mesmas regras terão de ser aplicadas a outros países sob programa [de ajustamento] e isso será tratado na próxima reunião”, disse na altura.

O primeiro-ministro português chegou a sublinhar então: “Está adquirido desde o Conselho [Europeu] de 2011, de resto, por uma iniciativa que foi secundada pelo primeiro-ministro irlandês, que tudo o que vigorar em qualquer um dos programas de ajustamento deve ter uma regra de igualdade de tratamento nos restantes”.

Agora, questionado se as novas condições de financiamento da Grécia vão aplicar-se ou não a Portugal, começou por referir que “o acordo que foi atingido em Bruxelas tem uma componente específica para a Grécia”, que “não se aplica a quaisquer outros países”. Mas assinalou que, no âmbito desse acordo quadro assinado a 21 de Julho de 2011 “está definido que as condições essenciais de ajuda a estes países beneficiam de um princípio de igual tratamento”.

Na conferência de imprensa que encerrou a II Cimeira Portugal/Cabo Verde, na cidade cabo-verdiana do Mindelo, o primeiro-ministro sublinhou que esse acordo tem “uma outra componente que não está relacionada directamente com esse programa para a Grécia, e que tem que ver com o acordo quadro no qual se baseia o instrumento mais importante que a União Europeia tem na gestão de crises financeiras em vigor, que é agora o Mecanismo Europeu de Estabilidade”.

O acordo global a que os países da zona euro chegaram com o Fundo Monetário Internacional contempla uma redução dos juros dos empréstimos a pagar pela Grécia aos seus credores, estende os prazos para o pagamento dos mesmos e traça uma fórmula para a redução da dívida grega para 124% do Produto Interno Bruto (PIB) até 2020.