Opinião

As lágrimas das carpideiras

A divulgação dos valores da taxa de abandono escolar precoce por parte da Comissão Europeia mereceu um pequeno destaque por parte de alguns órgãos de comunicação social, cujos títulos variaram entre “atingiu 23,2% em 2011” e “o terceiro pior registo” da União Europeia.

Nestas situações recorre-se sempre a alguns “especialistas” que, na maior parte dos casos, tendem a carregar com cores mais sombrias os títulos já de si negros do nosso atraso educativo. Houve mesmo quem antecipasse: “A elevada taxa de abandono escolar que se regista no país vai crescer ainda mais no futuro”, atendendo à situação social de muitas famílias e dos seus filhos.

Fora dos títulos ficou a conclusão da Comissão Europeia de que Portugal foi o país onde, nos últimos cinco anos, se verificou a maior baixa deste indicador: de 39,1% registados em 2006, passou-se para 23,2%. Em qualquer outro contexto, esta teria sido a notícia e o título não poderia traduzir outra coisa senão tão inusitado desempenho.

O segundo tipo de comentários que ouvi e li prendia-se com as razões dessa baixa acentuada do abandono escolar precoce: uns atribuíam o fenómeno à escolaridade obrigatória de 12 anos, outros ao aumento da oferta pública de ensino profissional. Ou seja, centravam nas medidas de política educativa a razão desta redução do abandono. Quem direta ou indiretamente se associou a essas medidas até se poderia sentir recompensado por, de alguma forma, ter contribuído para tal resultado. Só que manda a prudência e o rigor que não nos precipitemos, nem a apanhar as lágrimas das carpideiras nem a recolher os louros dos campeões.

Proponho-vos um exercício de reflexão em torno do Gráfico 1, onde se representa a evolução das taxas de abandono e as do desemprego jovem. Dele poderemos concluir que a referida taxa de abandono tem vindo a baixar de forma sustentada desde 2002 e que o seu comportamento está na relação inversa com a taxa de desemprego dos jovens com menos de 25 anos.

Gráfico

O segundo gráfico destaca essa relação que sugere a hipótese explicativa: quanto mais alta a taxa de desemprego menor será a taxa de abandono. O que é que isto significa?

Em primeiro lugar, permite-nos concluir que o efeito do mercado de trabalho sobre a escolarização é considerável. Se existem oportunidades de inserção precoce no mercado de trabalho, especialmente em períodos de rápido crescimento económico e de criação de postos de trabalho, as expectativas de abandono do sistema de ensino tendem a aumentar. Caso contrário, em períodos de escassas oportunidades e elevadas taxas de desemprego, os jovens tendem a prolongar a sua escolarização, mantendo-se até mais tarde no sistema de ensino.

Esta elevada sensibilidade da escolarização às oportunidades de inserção precoce no mercado de trabalho é característica saliente na sociedade portuguesa, onde até há não muitos anos se denunciavam as situações de trabalho infantil. Esse fenómeno era uma consequência do baixo valor da escolarização e da incapacidade de o sistema de ensino responder com ofertas adequadas e valorizadas à atração do emprego precoce. Mesmo que o retorno marginal de mais um ano de escolaridade fosse dos mais elevados no quadro europeu, a sua utilidade social não era reconhecida.

O problema era ainda mais grave: tratava-se de um abandono sem que os jovens adquirissem as competências mínimas para uma inserção qualificada no mercado de trabalho. A segunda metade da década de 1990 é um bom exemplo de como baixas taxas de desemprego dos jovens coincidiram com uma inversão da tendência de redução do abandono. Porém, era um abandono desqualificado e este era um dos principais fatores de reprodução das desigualdades de rendimento. Curiosamente foi dos períodos em que mais se falou da igualdade de oportunidades, da educação para a igualdade social e do sonho de um dia todos poderem ter um curso superior.

Atualmente, os tempos são outros: o elevado desemprego entre os jovens sustenta a redução do abandono e o aumento da escolarização. Se assim é, então faça-se um esforço por proporcionar uma escolarização qualificante, mantendo a aposta no ensino vocacional, independentemente do modelo mais ou menos alemão ou mais ou menos compulsivo, apesar das carpideiras ...