Quem se reformar em 2013 terá corte de 4,78% na pensão

A redução resulta do aumento da esperança média de vida. Para compensar este corte, os trabalhadores terão de trabalhar mais alguns meses. Governo diz que não haverá retroactividade.

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O aumento da esperança de vida tem efeitos nas reformas Paulo Pimenta

Os trabalhadores do privado e do público que se reformem no próximo ano terão um corte de 4,78% na sua pensão. A culpa é do factor de sustentabilidade, que faz depender o valor das novas pensões da evolução da esperança média de vida (EMV).

De acordo com os dados provisórios divulgados esta sexta-feira, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a EMV aos 65 anos em 2012 será de 18,84 anos. Na prática, quem tem 65 anos poderá viver até aos 83,84 anos, mas isso terá impactos negativos nas pensões.

Com este dado, torna-se possível calcular o factor de sustentabilidade que será aplicado às novas reformas, um mecanismo em vigor desde 2007 e que se aplicou pela primeira vez em 2008.

Nesse primeiro ano, a redução da pensão dos trabalhadores que se reformaram foi de 0,56%; quem se aposentou em 2009 já teve um corte de 1,32%; no ano seguinte a redução chegou a 1,65% e, em 2011, o corte foi de 3,14%. No corrente ano, o corte nas novas pensões já chega a 3,92%.

Nos dados agora divulgados, o INE faz uma revisão dos números de 2006 para cá, tendo por base os resultados dos Censos 2011. Esta revisão levou a que um dos denominadores usado para o cálculo do factor de sustentabilidade – a EMV aos 65 em 2006 – tenha passado de 17,89 para 17,94 anos.

Usando o valor antigo, o corte seria de 5,04% no próximo ano.
 

Governo garante que não haverá efeitos retroactivos

 
Entretanto, o Governo já veio dizer que esta revisão da evolução da esperança média de vida não terá efeitos retroactivos.

No comunicado divulgado na tarde desta sexta-feira pelo Ministério da Segurança Social, o Governo lembra que “o factor de sustentabilidade define a consequente evolução do número de meses em que os indivíduos terão de prolongar a sua actividade para compensar o impacto demográfico” e garante que “este factor só incide sobre as novas pensões, não tendo qualquer impacto nas pensões já atribuídas”.

O receio sobre a possível retroactividade surge porque o INE fez uma revisão da EMV  tendo por base os resultados dos Censos 2011. Esta revisão levou a que um dos denominadores usados para o cálculo do factor de sustentabilidade – a EMV aos 65 em 2006 – tenha passado de 17,89 para 17,94 anos, alterando o factor de sustentabilidade aplicado às pensões concedidas de 2008 para cá.

Agora, o Governo garante que a actualização dos números não terá impactos nas pensões já concedidas.

A par do factor de sustentabilidade, aplicado a quem se reformar no próximo ano, os pensionistas terão ainda que contar com o corte de 90% do subsídio de férias e quem recebe pensões acima dos 1350 euros ficará sujeito a um corte no valor da sua pensão entre 3,5% e 10%, além da taxa de solidariedade aplicada à parcela das pensões acima de 5030 euros.