Secretário de Estado diz que é cedo para discutir fim da gratuitidade no ensino

João Casanova de Almeida diz que se está a tentar rentabilizar "o que pode ser rentabilizado" no sistema educativo.

João Casanova de Almeida reagiu às declarações do primeiro-ministro
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João Casanova de Almeida reagiu às declarações do primeiro-ministro Miguel Manso

"É precoce falarmos do que quer que seja." É a primeira reacção a chegar do Ministério da Educação às declarações do primeiro-ministro, que ontem à noite, em entrevista à TVI, disse que há margem para que o sistema de financiamento da Educação seja mais "repartido" com os cidadãos.

"É precoce falarmos do que quer que seja sem dados e estudos, ou seja, sem tudo aquilo que é feito pelo Ministério da Educação para tomar qualquer iniciativa. É cedo para discutir essa matéria", disse o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, à margem da apresentação do Programa Escolar de Reforço Alimentar, no Barreiro.

João Casanova de Almeida referiu que o Governo tem procurado rentabilizar o sistema educativo. "Estamos a avaliar o sistema educativo e a intervir desde que tomámos posse e, a seu tempo, cada uma das decisões será comunicada. Temos olhado para o sistema educativo e procurado rentabilizar o que pode ser rentabilizado, que é o que continuaremos a fazer", defendeu.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse na quarta-feira, em entrevista à TVI, que o Governo tem em cima da mesa, para o corte de "pelo menos" quatro mil milhões de euros na despesa pública, mudanças no financiamento da Educação. Passos Coelho disse: "Na área da educação temos alguma margem de liberdade para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal directa que é assumida pelo Estado."

NOTA: Em primeiras versões deste texto, o PÚBLICO atribuiu erradamente ao primeiro-ministro a afirmação de que a Constituição “não trava mudanças no financiamento do sistema educativo, que pode assim passar a ser semipúblico com a introdução de co-pagamentos nos níveis de ensino que hoje são gratuitos”. Essa afirmação foi citada num despacho da agência Lusa e depois reproduzida nesta e noutras notícias publicadas ao longo do dia, que rectificámos depois de termos sido alertados para o erro. Ao visado e aos leitores, as nossas desculpas.