As declarações do primeiro-ministro à TVI a propósito da revisão das funções do Estado podem pôr em causa as relações com a UGT, que tem sido uma peça fundamental para o Governo conseguir alguns consensos na Concertação Social.

Esta quinta-feira o líder da estrutura, João Proença, deixou claro que cortará o diálogo com o Governo, caso a autonomia do regime contributivo seja posta em causa, recusando a utilização do Fundo de Estabilização Financeira para outros fins que não as pensões dos trabalhadores.

“Dadas as nossas responsabilidades perante os trabalhadores e perante o país, se o Governo não respeitar a autonomia do regime contributivo da Segurança Social e o quadro constitucional e legal que o rege, a UGT assumirá a ruptura das relações com o Governo”, afirmou.

O líder da UGT lembra que o regime contributivo é “totalmente” financiado pelos  trabalhadores e pelos empregadores através da taxa social única (TSU) e é tratado de forma autónoma no âmbito do Orçamento do Estado, alertando que não se pode confundir o regime financiado pelos trabalhadores com o regime que é financiado por impostos.

Porém, lamenta João Proença, “o Governo tem vindo a dar sinais claros de não querer respeitar a autonomia do regime contributivo e o papel fundamental dos parceiros sociais na sua reforma”.

Esta posição da UGT surge na sequência da entrevista de Pedro Passos Coelho à TVI, onde admitiu que não é possível cortar 4 mil milhões de euros na despesa do Estado sem atingir também as pensões.