O Ministro da Educação e Ciência (MEC) recebe esta quarta-feira o segundo pedido formal de suspensão do actual modelo de avaliação docente.

Depois dos directores dos estabelecimentos de ensino, agora é o dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, que a reclama, para pôr fim “ao caos que uma lei má e sujeita a diversas interpretações está a provocar nas escolas”.

“A lei, em si, já é complicada. Juntar-lhe as diferentes e incorrectas interpretações dos directores das escolas e dos centros de formação era só mesmo o que faltava para criar um problema muito sério”, afirmou Mário Nogueira, em declarações ao PÚBLICO.

Segundo disse, na sequência de queixas de professores “de todo o país”, a Fenprof decidiu no final da semana passada, em Conselho Nacional, actuar em três frentes. Pedir a suspensão da aplicação do modelo — o que faz esta quarta-feira, em ofício enviado ao ministro — e, ao mesmo tempo, prevenir as consequências “de uma eventual demora” na decisão de Nuno Crato. Com duas intervenções: pedindo ao secretário de Estado da Educação que esclareça “uma das questões mais graves” que se estão a colocar nas escolas e elaborando uma série de perguntas e respostas sobre a lei, da responsabilidade dos juristas da Fenprof, para orientação dos professores.

À semelhança do que fez ontem o Conselho das Escolas, formado por directores, Mário Nogueira reclama que este ano seja aplicado o sistema de avaliação simplificado. Defende que esta medida daria tempo ao MEC para “clarificar as normas, de maneira a uniformizar a sua interpretação e aplicação”. “Seria também uma oportunidade para os directores das escolas se organizarem e para os responsáveis pelos centros de formação formarem os professores e constituírem a bolsa de avaliadores externos”, acrescentou Nogueira.

Para sustentar o pedido de suspensão, Nogueira lembra que, devido ao congelamento das carreiras, a avaliação não terá efeitos para a esmagadora maioria dos professores.

No ofício enviado ao secretário de Estado, a direcção da Fenprof pede que envie um esclarecimento às escolas e aos centros de formação explicando que, nos termos da lei, “os docentes poderão mobilizar a classificação obtida em anterior “observação de aulas”, desde que não utilizada”.

“Nalgumas zonas do país está a ser dito aos professores que, apesar de poderem mobilizar essa classificação, terão de se sujeitar a nova observação de aulas e só depois optar entre a anterior ou a nova classificação”, criticou Nogueira.

Também a Federação Nacional da Educação (FNE) emitiu esta quarta-feira um comunicado onde anuncia ter pedido ao MEC “que se introduzam mecanismos de simplificação e flexibilidade em relação ao processo de avaliação de desempenho”, numa altura que em que os docentes têm congelada a progressão na carreira.

Para este ano lectivo, defende a FNE, a avaliação “deverá consistir apenas na entrega exclusiva do relatório previsto na lei, sem quaisquer outras exigências complementares”.