200 mil saíram à rua no Rio, contra redução dos lucros do petróleo

Grande manifestação para pressionar Presidente Dilma Rousseff a vetar lei que implica importante perda de receitas para o Estado.

Manifestantes encheram o centro da cidade
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Manifestantes encheram o centro da cidade Pilar Olivares/Reuters

Foram cerca de 200 mil, segundo os cálculos da Polícia Militar, as pessoas que, na segunda-feira, participaram, no Rio de Janeiro, numa manifestação da campanha "Veta, Dilma", para pressionar a Presidente do Brasil a rejeitar um projecto de lei que reduz a percentagem de dinheiro proveniente do petróleo que fica nos estados produtores.

Entre os manifestantes que ocuparam a Avenida Rio Branco, no centro, estavam, segundo o jornal O Globo, o governador Sérgio Cabral Filho, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, a actriz Fernanda Montenegro e os senadores Francisco Dornelles e Lindberg Farias. Os funcionários públicos tiveram tolerância de ponto para poderem participar.

As principais avenidas da cidade tinham sido fechadas logo pela manhã, apesar de a marcha estar marcada apenas para o início da tarde. Os participantes ocuparam também a Praça da Cinelândia.

O governador disse acreditar que a Presidente, Dilma Rousseff, vetará a alteração na distribuição de receitas. Mas afirmou também que, se isso não acontecesse, “não alterar os contratos vigentes já seria uma forma de pacificação”. “O governo do Rio não [está] pedindo nada de mais, apenas que se cumpra a Constituição”, acrescentou.

Após os discursos de políticos e artistas em defesa da manutenção da actual modalidade de distribuição de royalties dos contratos, decorreu um espectáculo, iniciado por Alcione, que cantou o hino nacional.

O projecto de lei contestado altera a distribuição das receitas, incluindo as de campos petrolíferos já licitados, redistribuindo para estados não-produtores os lucros. Já foi aprovada no Parlamento federal e no Senado. O prazo para Dilma Rousseff a ratificar termina na sexta-feira.

A lei prevê que as receitas que vão para os cofres do Estado central sejam reduzidas de 30% para 20%, as que ficam nos cofres estaduais baixam de 26% para 20% e a parcela canalizada para estados não-produtores (a maioria) aumenta de 7% para 21% em 2013 e para 27% em 2020.

O Rio é o estado mais penalizado se o projecto de lei for aprovado – perde 1700 milhões de dólares no próximo ano (perto de 1400 milhões de euros) e 24.000 milhões até 2020 (quase 18.500 milhões de euros).

“Os efeitos são catastróficos, pois há cidades no estado do Rio de Janeiro onde estas verbas perfazem 60% do orçamento”, disse, antes da manifestação, o secretário do Desenvolvimento Estadual, Júlio Bueno, citado pela AFP. O governador Sérgio Cabral tinha já afirmado que a alteração ameaça programas em curso, caso do Mundial de Futebol (2014) e Jogos Olímpicos (2016).