Sines e Leixões ajudam Governo no braço-de-ferro com estivadores

Sines e Leixões têm aguentado as exportações, escoando as cargas dos portos em greve.

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Portos de Leixões (na foto) e Sines atingiram agora 71,64% da carga movimentada Nelson Garrido

Depois de se terem estreado no porto de Leixões as cargas de pasta de papel e sucata que antes circulavam em Aveiro e Figueira da Foz, o porto de Sines pode passar a receber os carros da Autoeuropa, uma grande fatia da produção nacional até agora exportada através de Setúbal. As sucessivas paralisações dos portos de Lisboa, Aveiro, Setúbal e Figueira da Foz estão não só a beneficiar os portos de Sines e de Leixões como estes estão também a dar tempo ao Governo para que aprove a nova lei do trabalho portuário no Parlamento e, com isso, force o fim das paralisações.

Os números de Outubro, que, segundo o PÚBLICO apurou, devem repetir-se em Novembro, mostram um crescimento significativo no movimento de carga no porto de Sines, que registou um aumento de 7,58 pontos percentuais em relação a 2011, e no de Leixões, que teve uma subida de 1,89 pontos. 

Em contrapartida, os resultados mostram um decréscimo nos portos em greve: Aveiro baixou uns ténues 0,1 pontos, Lisboa caiu 5,48 e Setúbal registou uma quebra de 3,9. Apesar de estar em greve, o porto da Figueira da Foz registou um crescimento residual de 0,27 pontos.

No total, o movimento de cargas nos portos nacionais cresceu 2,7% em Outubro, num contexto em que o peso total de Sines e de Leixões sai reforçado, atingindo agora 71,64% da carga movimentada, quando nos meses anteriores às paralisações a sua quota do mercado nacional rondava os 60%. 

De acordo com várias fontes, apesar de as transferências de carga de porto a porto representarem maiores custos para as empresas, os portos de Sines e de Leixões estão a conseguir responder ao acréscimo de movimento. No caso do porto de Leixões, o movimento médio mensal de camiões aumentou dos 30 mil para os 40 mil – o melhor mês de que há memória. 

Uma parte significativa da transferência de carga está a ser feita essencialmente pelos portos nacionais, embora "a greve possa trazer vantagens aos portos espanhóis", como admitiu ao PÚBLICO João Carvalho, presidente do Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos.

PS pode ser decisivo
A eficiência dos dois portos está a facilitar a vida ao Governo, que com a manutenção do nível de exportações ganha tempo até à aprovação do novo regime do trabalho portuário na Assembleia da República. Na próxima quinta-feira, data em que está agendada a votação da proposta de lei, o Governo pode receber ainda uma ajuda de peso: a abstenção do Partido Socialista (PS).

Armadores internacionais e empresas portuguesas têm desenvolvido esforços para sensibilizar o PS para a importância de aprovar um novo regime portuário que termine com as paralisações e aumente a competitividade dos portos. A isto junta-se o facto de a reforma laboral portuária ter sido uma das primeiras exigências da troika – cujo primeiro acordo foi assinado por Sócrates. Do lado oposto, o PS recebe nesta segunda-feira o Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul, que tem encabeçado a contestação ao documento e que vai apelar ao voto contra dos socialistas. 

Depois da aprovação na generalidade, a lei vai descer à comissão de especialidade, onde há espaço para pedidos de audições, o que pode atirar a aprovação final para o início do próximo ano. O diploma terá ainda de ser promulgado pelo Presidente da República e só depois será publicado em Diário da República, o que pode representar novo atraso para a entrada em vigor do diploma.

Forçar o fim da greve
Com a apresentação, em Julho, do projecto de proposta de lei, os caminhos do executivo e dos estivadores divergiram para, até hoje, não se voltarem a encontrar. O Ministério da Economia e do Emprego afirmou ao PÚBLICO que os trabalhadores rejeitaram o diploma "e quaisquer negociações", ao entregarem "um pré-aviso de greve para um período alargado". Ainda assim, refere o ministério, "o Governo aceitou receber um conjunto de propostas dos sindicatos que entraram em greve".

De acordo com Vítor Dias, presidente do Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul, os trabalhadores da Frente Comum entregaram um documento de "cerca de 40 páginas" de propostas para a alteração do documento, ao qual o ministério terá respondido, "em tom de gozo", que estaria a analisá-lo. Para além do mais, disse Vítor Dias ao PÚBLICO, o ministério só terá aceitado reunir-se, de maneira informal, meses depois de o documento ter sido já aprovado em Conselho de Ministros.

Se o documento de reforma da lei do trabalho nos portos está por trás do início da contestação, este pode ser também a principal arma do Governo para acabar com as paralisações, à falta da possibilidade de requisição civil. 

A par da principal bandeira do Governo, que é a da redução da factura do Estado com os portos em 25% ou 30%, aos estivadores ficarão barradas algumas funções que estes profissionais da estiva desempenham exclusivamente, ainda ao abrigo da lei do trabalho de 1993, o que pode levar a uma maior oferta de postos de trabalho. Por outro lado, o número de horas extraordinárias vai ficar reduzido a 250 por ano – algo que já acontece com os portos de Leixões e Sines. A isto junta-se uma maior flexibilização nos contratos a termo, o que pode potenciar a substituição geracional dos actuais quadros e afastar dos postos cruciais os estivadores que agora paralisam os portos. 

Todas estas são razões que levam o Governo a crer que, com a entrada em vigor do novo diploma, possam ser afastados os quadros de profissionais que apelam agora à greve. No entanto, esta intenção é refutada por Vítor Dias e Eduardo Marques, este último presidente do Sindicato de Estivadores de Aveiro, que prometem que os estivadores não vão parar as contestações mesmo com a entrada em vigor da nova lei.

CP com menos comboios
O desvio de tráfego para os portos de Sines e Leixões levou, por exemplo, a CP Carga a realizar mais 13 comboios por semana para aqueles destinos, mas, em contrapartida, a suprimir 39 circulações por semana para Lisboa, Aveiro e Setúbal.

Nos últimos meses, a empresa realizou mais seis comboios de contentores por semana desde o Entroncamento e Bobadela para Sines e mais sete desde a Bobadela para Leixões. Mas a greve dos estivadores levou à supressão de cinco comboios semanais de contentores de Leixões para o porto de Lisboa e 20 comboios de cimento por semana de Souselas (Coimbra) para o porto de Aveiro. 

Para Setúbal a empresa deixou de realizar dez comboios de cimento (sete mil toneladas por semana) com origem em Alhandra e dez comboios de produtos siderúrgicos (oito mil toneladas por semana) desde o Seixal. Entre a Bobadela e Setúbal foram também suprimidos dez comboios semanais de contentores.

De Palmela para Setúbal, deixaram também de se realizar algumas composições com automóveis produzidos na Autoeuropa. A empresa continua à procura de soluções alternativas, sendo o porto de Sines a mais provável.