Nova proposta orçamental atenua cortes nos fundos estruturais e na agricultura

A chanceler alemã e o Presidente francês duvida que os líderes europeus cheguem a um acordo sobre o orçamento comunitário da União Europeia (UE) para o período 2014-2020.

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A redução do peso da agricultura e dos fundos estruturais no orçamento comunitário 2014-2020 foi ligeiramente atenuada na última noite. A nova proposta de compromisso destinada a tentar conciliar os interesses díspares dos líderes da União Europeia (EU) foi apresentada por Herman Van Rompuy, presidente do Conselho Europeu.

É este último quem tem a responsabilidade de arbitrar um acordo dos 27 países da EU. A proposta está a ser analisada pelas delegações nacionais, antes de os líderes retomarem os trabalhos, às 12h, na cimeira especial dedicada à fixação do orçamento europeu.

Van Rompuy manteve o mesmo limite para o orçamento que avançara há dez, ou seja, 973 mil milhões de euros para os sete anos. O que significa cerca de 80 mil milhões menos do que a proposta original da Comissão Europeia.

Dentro deste envelope, no entanto, Van Rompuy redistribuiu os montantes para as diferentes políticas, esperando dissuadir as ameaças de veto de vários países que pendem sobre as negociações. Desta forma o presidente do Conselho repôs 8000 milhões na  Política Agrícola Comum (PAC), que antes levava um corte de 25 mil milhões, esperando assim conquistar o apoio francês, italiano e polaco.

Ao mesmo tempo, a proposta "devolve" 10,5 mil milhões de euros do total de 29,5 mil milhões que tinham sido tirados aos fundos estruturais de apoio ao desenvolvimento das regiões mais desfavorecidas, e que interessam particularmente a Portugal e Grécia e à generalidade dos países de Leste.

Ao invés, a política externa levou um novo corte de 5000 milhões, a acrescentar aos 6800 milhões já efectuados na anterior proposta.

Pessimismo alemão e francês
O grosso do esforço proposto por Van Rompuy é igualmente centrado na parte do orçamento dedicada ao crescimento económico e à competitividade, que sofre um corte de 13 mil milhões de euros a acrescentar aos 4000 milhões já retirados, e ao grande projecto de "conexão da Europa", cujos fundos caem de 50 para 41 mil milhões de euros.

As negociações para a fixação do orçamento processaram-se ao longo de todo o dia de quinta-feira, em sessões bilaterais entre cada um dos líderes e Van Rompuy, acompanhado de Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e entre várias delegações tanto com interesses coincidentes como opostos.

A cimeira propriamente dita só teve início depois das 23 horas e foi interrompida pouco depois para permitir às delegações analisarem os termos da nova proposta que foi então colocada na mesa por Van Rompuy. As negociações a 27 retomam ao fim da manhã (11 horas em Lisboa).

Ao abandonarem os trabalhos, durante a noite, tanto Angela Merkel, chanceler alemã, como François Hollande, presidente francês, expressaram um profundo pessimismo sobre as possibilidades de conseguirem um acordo, ilustrando até que ponto as divergências entre os 27 líderes permanecem profundas.

"Penso que avançaremos um pouco, mas duvido que cheguemos a um acordo", afirmou Merkel. "É provável que não haja acordo nesta cimeira", disse igualmente Hollande. Para o presidente francês, aliás, esta não é a "cimeira da última oportunidade". "É preciso dar tempo ao tempo para alcançar um acordo", defendeu.

A afirmação significa que as negociações orçamentais poderão ser interrompidas em caso de impasse e retomar numa outra cimeira, quase seguramente no início de 2013.

Notícia substituída às 10h11: retirado o despacho da Lusa

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