Vítor Gaspar? “Um ministro muito impressionante”

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Abebe Selassie considera que portugueses está a fazer "sacrifícios tremendos" PÚBLICO

Face ao debate sobre a “refundação” do Estado social em Portugal, o chefe da missão do FMI entende que a Constituição não será um obstáculo. Acredita que o PS está envolvido e empenhado na discussão sobre os cortes que ainda serão necessários, nomeadamente a poupança de 4000 milhões de euros de despesa pública. "Do lado da despesa, a grande fatia está nas transferências sociais e no sector público", salienta. 

À espera de ver a proposta de reforma do IRC, cujo código actual "é demasiado complexo" e muitas vezes ineficaz, Selassie recusa a ideia de que o país aguentará uma factura fiscal mais pesada, embora defenda que há mais receita fiscal que o Estado poderia arrecadar.

Dois terços do ajustamento fiscal estarão conseguidos no final do ano, sublinha este representante de um dos membros da troika, composta por FMI, Banco Central Europeu e Comissão Europeia. Porém, mais impostos é um cenário inútil. “Mais útil” seria alargar a base fiscal.

Questionado sobre se ainda há margem para mais impostos, Selassie afirma: “Em termos fiscais, não gostaria de ver mais aumentos de impostos. IRS e IVA têm de ser comparados com outros países e aumentá-los para subir a receita não é útil. O que é útil é aumentar a base fiscal, alarga-la.” 

Colocar as contas de Portugal em linha com os parceiros europeus em melhor situação orçamental é, aliás, uma ideia que se repete diversas vezes nesta entrevista. Selassie adianta que espera que o Governo baixe as indemnizações por despedimento para a média da União Europeia (oito a 12 dias). E sobre as pensões, cujo sistema português considera “generoso”, defende que é necessário “pensar melhor” sobre como “equilibrar o sistema”. Também na educação pública, prossegue “o dinheiro gasto e o número de professores por aluno tendem a ser muito elevados, mas nos resultados [Portugal fica] na média ou até abaixo relativamente aos países de referência”.

“A nossa visão é que, acima de tudo, é preciso um grande debate nacional” sobre as funções do Estado. “Cabe à sociedade decidir que nível de protecção social deseja ter, que nível de impostos e qual o equilíbrio entre estas dimensões. (…) Terão de ser [os portugueses] a decidir se querem ou não um modelo como o dos países escandinavos, onde a protecção social é elevada, mas em que esta tem de ser articulada com uma economia muito dinâmica com capacidade para gerar receita fiscal que pague isso sem gerar distorções”, defende.

Certo é que “as distorções existentes – os desvios claros face a outros países da OCDE – foram todas identificadas e respondidas, à excepção de uma última que ainda está em curso: o pagamento de indemnizações por despedimento”.

O mesmo responsável sustenta ainda que o dinheiro que está a ser emprestado a Portugal “é muito barato”, frisando que “há muitos países que estão a ser solidários”. Aponta como exemplo a Itália, que “se financia a 4,5% para emprestar fundos a Portugal a 2,5%. Para o FMI, o custo é o mesmo”.